Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1337,080702,2026-08-07,"Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da  Política de Alfabetização de Redenção - CE.",2026
1336,080701,2026-08-07,"Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no  âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a  capacidade institucional para elaboração e implementação de ações  da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE,  alinhado ao Comitê Estratégico Municipal da Política de  Alfabetização do Município de Redenção, à Política de  Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional  Criança Alfabetizada, e dá outras providências.",2026
1328,073101,2026-07-31,"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.040, de 24 de março de 2026, que  dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede  Pública Municipal de Ensino de Redenção – CE, e dá outras  providências.",2026
1335,071001,2026-07-10,"Institui as Comissões Técnica e Gestora responsáveis por subsidiar,  coordenar e elaborar o Plano Municipal de Educação do Município de  Redenção – Ceará, e dá outras providências.",2026
1314,062501,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1334,062001,2026-06-20,"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de  Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado à Política  de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso  Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. ",2026
1313,061801,2026-06-18,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  REDENÇÃO-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029,  DISPÕE  SOBRE  A CRIAÇÃO DA COMISSÃO  INTERSETORIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
1311,060801,2026-06-08,"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO – CEARÁ. ",2026
1310,060301,2026-06-03,"ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)",2026
1307,060201,2026-06-02,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1303,052801,2026-05-28,"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL  QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1302,052601,2026-05-26,"Regulamenta no âmbito do Município de Redenção,  a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que  dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para  o Governo Digital e o aumento da eficiência pública,  e dá outras providências. ",2026
1265,033001,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1264,032301,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1259,031701,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O FERIADO  MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1333,030601,2026-03-06,"Institui a Política Municipal de Valorização do Trabalho Docente,  Garantia de Permanência na Rede Municipal de Ensino, Promoção  da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação e  Fortalecimento do Clima Organizacional no âmbito da Secretaria  Municipal da Educação de Redenção – CE, e dá outras  providências.",2026
1263,030204,2026-03-02,"SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE  DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE  OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO  AMBITO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL                                                               REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1255,021301,2026-02-13,"Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .",2026
1251,021101,2026-02-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1248,020601,2026-02-06,"DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE  ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026