Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1311,060801,2026-06-08,"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO – CEARÁ. ",2026
1310,060301,2026-06-03,"ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)",2026
1307,060201,2026-06-02,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1303,052801,2026-05-28,"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL  QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1302,052601,2026-05-26,"Regulamenta no âmbito do Município de Redenção,  a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que  dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para  o Governo Digital e o aumento da eficiência pública,  e dá outras providências. ",2026
1265,033001,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1264,032301,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1259,031701,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O FERIADO  MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1263,030204,2026-03-02,"SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE  DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE  OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO  AMBITO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL                                                               REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1255,021301,2026-02-13,"Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .",2026
1251,021101,2026-02-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1248,020601,2026-02-06,"DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE  ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
1246,020201,2026-02-02,Finaças,2026
1227,011501,2026-01-15,Duodécimos,2026
1245,010202,2026-01-02,"CAMARA-remanejamento de dotação",2026
1226,010201,2026-01-02,Fixação,2026
1225,2025122601,2025-12-26,"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201  DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO  NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE  REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1249,2025122202,2025-12-22,"Dispõe sobre o Resultado Final  Classificatório do Concurso Público  da Prefeitura Municipal de Redenção ",2025
1223,2025122201,2025-12-22,"ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
1256,2025120201,2025-12-02,"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE) E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS. ",2025