[{"Id":1337,"Numero":"080702","Data":"2026-08-07","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da  Política de Alfabetização de Redenção - CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1337"},{"Id":1336,"Numero":"080701","Data":"2026-08-07","Descricao":"Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no  âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a  capacidade institucional para elaboração e implementação de ações  da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE,  alinhado ao Comitê Estratégico Municipal da Política de  Alfabetização do Município de Redenção, à Política de  Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional  Criança Alfabetizada, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1336"},{"Id":1328,"Numero":"073101","Data":"2026-07-31","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.040, de 24 de março de 2026, que  dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede  Pública Municipal de Ensino de Redenção – CE, e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1328"},{"Id":1335,"Numero":"071001","Data":"2026-07-10","Descricao":"Institui as Comissões Técnica e Gestora responsáveis por subsidiar,  coordenar e elaborar o Plano Municipal de Educação do Município de  Redenção – Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1335"},{"Id":1314,"Numero":"062501","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1314"},{"Id":1334,"Numero":"062001","Data":"2026-06-20","Descricao":"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de  Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado à Política  de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso  Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1334"},{"Id":1313,"Numero":"061801","Data":"2026-06-18","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  REDENÇÃO-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029,  DISPÕE  SOBRE  A CRIAÇÃO DA COMISSÃO  INTERSETORIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1313"},{"Id":1311,"Numero":"060801","Data":"2026-06-08","Descricao":"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO – CEARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1311"},{"Id":1310,"Numero":"060301","Data":"2026-06-03","Descricao":"ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1307,"Numero":"060201","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1307"},{"Id":1303,"Numero":"052801","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL  QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1303"},{"Id":1302,"Numero":"052601","Data":"2026-05-26","Descricao":"Regulamenta no âmbito do Município de Redenção,  a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que  dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para  o Governo Digital e o aumento da eficiência pública,  e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1302"},{"Id":1265,"Numero":"033001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1265"},{"Id":1264,"Numero":"032301","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1264"},{"Id":1259,"Numero":"031701","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO  MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1259"},{"Id":1333,"Numero":"030601","Data":"2026-03-06","Descricao":"Institui a Política Municipal de Valorização do Trabalho Docente,  Garantia de Permanência na Rede Municipal de Ensino, Promoção  da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação e  Fortalecimento do Clima Organizacional no âmbito da Secretaria  Municipal da Educação de Redenção – CE, e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1333"},{"Id":1263,"Numero":"030204","Data":"2026-03-02","Descricao":"SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE  DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE  OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO  AMBITO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL                                                               REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1263"},{"Id":1255,"Numero":"021301","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1255"},{"Id":1251,"Numero":"021101","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1251"},{"Id":1248,"Numero":"020601","Data":"2026-02-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE  ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1248"}]