[{"Id":1311,"Numero":"060801","Data":"2026-06-08","Descricao":"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO – CEARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1311"},{"Id":1310,"Numero":"060301","Data":"2026-06-03","Descricao":"ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1307,"Numero":"060201","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1307"},{"Id":1303,"Numero":"052801","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL  QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1303"},{"Id":1302,"Numero":"052601","Data":"2026-05-26","Descricao":"Regulamenta no âmbito do Município de Redenção,  a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que  dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para  o Governo Digital e o aumento da eficiência pública,  e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1302"},{"Id":1265,"Numero":"033001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1265"},{"Id":1264,"Numero":"032301","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1264"},{"Id":1259,"Numero":"031701","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO  MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1259"},{"Id":1263,"Numero":"030204","Data":"2026-03-02","Descricao":"SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE  DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE  OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO  AMBITO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL                                                               REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1263"},{"Id":1255,"Numero":"021301","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1255"},{"Id":1251,"Numero":"021101","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1251"},{"Id":1248,"Numero":"020601","Data":"2026-02-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE  ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1248"},{"Id":1246,"Numero":"020201","Data":"2026-02-02","Descricao":"Finaças","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1246"},{"Id":1227,"Numero":"011501","Data":"2026-01-15","Descricao":"Duodécimos","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1227"},{"Id":1245,"Numero":"010202","Data":"2026-01-02","Descricao":"CAMARA-remanejamento de dotação","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1245"},{"Id":1226,"Numero":"010201","Data":"2026-01-02","Descricao":"Fixação","Exercicio":"2026","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1226"},{"Id":1225,"Numero":"2025122601","Data":"2025-12-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201  DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO  NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE  REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1225"},{"Id":1249,"Numero":"2025122202","Data":"2025-12-22","Descricao":"Dispõe sobre o Resultado Final  Classificatório do Concurso Público  da Prefeitura Municipal de Redenção ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1249"},{"Id":1223,"Numero":"2025122201","Data":"2025-12-22","Descricao":"ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1223"},{"Id":1256,"Numero":"2025120201","Data":"2025-12-02","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE) E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php?id=1256"}]