Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1306,052601,2026-05-26,"Regulamenta no âmbito do Município de Redenção,  a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que  dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para  o Governo Digital e o aumento da eficiência pública,  e dá outras providências. ",2026,"ATOS NORMATIVOS","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
1301,01,2026-05-26,"informações relativas às desonerações tributárias concedidas, bem como suas respectivas  fundamentações legais e demais elementos informativos",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
1300,,2026-05-26,"CADASTRO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO.PRESTAÇÃO DE PRAZO MÉDIO PARA RECEBER O SERVIÇO",2026,"CARTA DE SERVIÇO",OUTRAS
1216,003,2025-11-26,"Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos  oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos  a serem adotados para a aquisição, controle e  abastecimento de combustíveis para a frota oficial de  veículos do Município de Redenção/CE. ",2025,"ATOS NORMATIVOS",OUTRAS
1215,002,2025-11-26,"Regula, em âmbito municipal, a Lei de  Acesso a Informações — Lei Federal n°  12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá  outras providências.",2025,"ATOS NORMATIVOS",OUTRAS
1214,001,2025-11-26,"Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas da Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Redenção/CE.",2025,"ATOS NORMATIVOS",OUTRAS
1208,003,2025-11-24,"CALENDARIO - REDENÇÃOPREV",2025,CIRCULAR,OUTRAS
1207,002,2025-11-24,"CALENDÁRIO - ABERTURA DE CONTAS CAIXA SERVIDORES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE REDENÇÃO-CE  ",2025,CIRCULAR,OUTRAS
1206,001,2025-11-24,"CALENDÁRIO -ABERTURA DE CONTAS CAIXA - SERVIDORES PREFEITURA DE REDENÇÃO-CE",2025,CIRCULAR,OUTRAS
1167,002,2025-08-19,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",2025,CIRCULAR,OUTRAS
1186,2025071101,2025-07-29,"ACORDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA  SOLUÇÃO BB PAY ARRECADAÇÃO NO  AMBIENTE DIGITAL, CELEBRADO ENTRE  O BANCO DO BRASIL E O MUNICIPIO DE  REDENÇÃO.",2025,CIRCULAR,OUTRAS
1158,001,2025-07-09,"RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS - LOTE - 1",2025,CIRCULAR,"ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS"
1091,006,2025-01-15,"RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2024-DE FOMENTO CULTURA DE REDENÇÃO/CE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2025,"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE",EDITAL
1090,005,2025-01-15,"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES DE REDENÇÃO/CE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022).",2025,"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE",EDITAL
1089,004,2025-01-09,"RESULTADO PRELIMINAR EDITALN° 01/2024-DE FOMENTO CULTURA DE REDENÇÃO/CE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022).",2025,"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE",EDITAL
1088,003,2025-01-08,"R E S U LTA D O PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE
PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE REDENÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2024, COM RECURSOS DA
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI N° 14.399/2022.",2025,"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE",EDITAL
1078,002,2024-12-10,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  02/2024 - PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POLULARES DE REDENÇÃO.",2024,"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE",EDITAL
1077,001,2024-12-10,"EDITAL Nº 01/2024 - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO/CE",2024,"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE",EDITAL
1011,142,2024-07-30,"Editoração Casa Civil do Ceará -Edição Julho de 2024.",2024,"DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO",OUTRAS
1002,001,2024-06-14,"ARRASTA-PÉ DE REDENÇÃO: SAGRADOS FOLGUEDOS E MESTRES DA CULTURA EM NOITE DE SÃO JOÃO. ETAPA CLASSIFICATÓRIA REGIONAL PARA OS FESTEJO CEARÁ JUNINO – REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ- REDENÇÃO, CE 2024 ",2024,"FICHA DE INSCRIÇÃO",OUTRAS