[{"Id":1306,"Numero":"052601","Data":"2026-05-26","Descricao":"Regulamenta no âmbito do Município de Redenção,  a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que  dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para  o Governo Digital e o aumento da eficiência pública,  e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATOS NORMATIVOS","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1306","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1306/ATOS_NORMATIVOS_052601_2026_0000001.pdf"},{"Id":1301,"Numero":"01","Data":"2026-05-26","Descricao":"informações relativas às desonerações tributárias concedidas, bem como suas respectivas  fundamentações legais e demais elementos informativos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1301","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1301/RENUNCIAS_FISCAIS_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1300,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"CADASTRO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO.PRESTAÇÃO DE PRAZO MÉDIO PARA RECEBER O SERVIÇO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CARTA DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1300","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1300/CARTA_DE_SERVICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1216,"Numero":"003","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos  oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos  a serem adotados para a aquisição, controle e  abastecimento de combustíveis para a frota oficial de  veículos do Município de Redenção/CE. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATOS NORMATIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1216","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1216/ATOS_NORMATIVOS_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1215,"Numero":"002","Data":"2025-11-26","Descricao":"Regula, em âmbito municipal, a Lei de  Acesso a Informações — Lei Federal n°  12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATOS NORMATIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1215","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1215/ATOS_NORMATIVOS_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1214,"Numero":"001","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas da Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Redenção/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATOS NORMATIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1214","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1214/ATOS_NORMATIVOS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1208,"Numero":"003","Data":"2025-11-24","Descricao":"CALENDARIO - REDENÇÃOPREV","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1208","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1208/CIRCULAR_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1207,"Numero":"002","Data":"2025-11-24","Descricao":"CALENDÁRIO - ABERTURA DE CONTAS CAIXA SERVIDORES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE REDENÇÃO-CE  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1207","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1207/CIRCULAR_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1206,"Numero":"001","Data":"2025-11-24","Descricao":"CALENDÁRIO -ABERTURA DE CONTAS CAIXA - SERVIDORES PREFEITURA DE REDENÇÃO-CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1206","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1206/CIRCULAR_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1167,"Numero":"002","Data":"2025-08-19","Descricao":"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1167","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1167/CIRCULAR_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1186,"Numero":"2025071101","Data":"2025-07-29","Descricao":"ACORDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA  SOLUÇÃO BB PAY ARRECADAÇÃO NO  AMBIENTE DIGITAL, CELEBRADO ENTRE  O BANCO DO BRASIL E O MUNICIPIO DE  REDENÇÃO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1186","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1186/CIRCULAR_2025071101_2025_0000001.pdf"},{"Id":1158,"Numero":"001","Data":"2025-07-09","Descricao":"RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS - LOTE - 1","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CIRCULAR","Caracteristica":"ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1158","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1158/CIRCULAR_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1091,"Numero":"006","Data":"2025-01-15","Descricao":"RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2024-DE FOMENTO CULTURA DE REDENÇÃO/CE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1091","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1091/EDITAL__DE_FORMENTO_A_CULTURA_DE_REDENCAO_CE_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":1090,"Numero":"005","Data":"2025-01-15","Descricao":"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES DE REDENÇÃO/CE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1090","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1090/EDITAL__DE_FORMENTO_A_CULTURA_DE_REDENCAO_CE_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":1089,"Numero":"004","Data":"2025-01-09","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR EDITALN° 01/2024-DE FOMENTO CULTURA DE REDENÇÃO/CE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1089","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1089/EDITAL  DE FORMENTO A CULTURA DE REDENCAO CE_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":1088,"Numero":"003","Data":"2025-01-08","Descricao":"R E S U LTA D O PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE\nPREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE REDENÇÃO\nEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2024, COM RECURSOS DA\nPOLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI N° 14.399/2022.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1088","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1088/EDITAL_003_2025.pdf"},{"Id":1078,"Numero":"002","Data":"2024-12-10","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  02/2024 - PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POLULARES DE REDENÇÃO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1078","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1078/EDITAL  DE FORMENTO A CULTURA DE REDENCAO CE_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1077,"Numero":"001","Data":"2024-12-10","Descricao":"EDITAL Nº 01/2024 - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO/CE","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1077","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1077/EDITAL  DE FORMENTO A CULTURA DE REDENCAO CE_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1011,"Numero":"142","Data":"2024-07-30","Descricao":"Editoração Casa Civil do Ceará -Edição Julho de 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1011","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1011/DIARIO OFICIAL DO ESTADO_142_2024_0000001.pdf"},{"Id":1002,"Numero":"001","Data":"2024-06-14","Descricao":"ARRASTA-PÉ DE REDENÇÃO: SAGRADOS FOLGUEDOS E MESTRES DA CULTURA EM NOITE DE SÃO JOÃO. ETAPA CLASSIFICATÓRIA REGIONAL PARA OS FESTEJO CEARÁ JUNINO – REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ- REDENÇÃO, CE 2024 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FICHA DE INSCRIÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1002","LinkArquivo":"https://www.redencao.ce.gov.br/arquivos/1002/FICHA DE INSCRICAO_001_2024_0000001.pdf"}]