| 024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ CANDIDO DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 01/07/2024 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora MARIA MARLENE CALIXTO DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 01/07/2024 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor FRANCISCO ROSA DA SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo. | 2024 | DECRETO |
| | 25/06/2024 | | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1948 | 25/06/2024 | Da nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - CE, e dá providências. | 2024 | Lei Nº. 1948 de 2024 |
| 1947 | 25/06/2024 | Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde em Família (PSF) e Centro de Convivência da Secretaria de Assistência no município de Redenção e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1947 de 2024 |
| 1946 | 25/06/2024 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 | 2024 | Lei Nº. 1946 de 2024 |
| 001 | 14/06/2024 | ARRASTA-PÉ DE REDENÇÃO: SAGRADOS FOLGUEDOS E MESTRES DA CULTURA EM NOITE DE SÃO JOÃO. ETAPA CLASSIFICATÓRIA REGIONAL PARA OS FESTEJO CEARÁ JUNINO REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ- REDENÇÃO, CE 2024 | 2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 22/05/2024 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES). | 2024 | DECRETO |
| 1943 | 21/05/2024 | Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1943 de 2024 |
| 1942 | 21/05/2024 | Altera Lei nº 221 de setembro de 1968 que dá nome a Rua Joaquim da Silva e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1942 de 2024 |
| 1941 | 21/05/2024 | Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e Legislativode Redenção | 2024 | Lei Nº. 1941 de 2024 |
| 018 | 20/05/2024 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 08/05/2024 | O Prefeito de Redenção em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)/Coordenação do PET- Saúde/Equidade no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Edital SGTES/MS Nº 11, de 16 de novembro de 2023 do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna público no presente edital as normas do processo seletivo de preceptores bolsistas para Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade 2024-2026), nos termos das Portarias MS/MEC 421/2010 e 422/2010. | 2024 | EDITAL |
| 1940 | 23/04/2024 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias: | 2024 | Lei Nº. 1940 de 2024 |
| 1939 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.340 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1939 de 2024 |
| 1938 | 05/04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO SÍMBOLO VENCIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1938 de 2024 |
| 1937 | 05/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1937 de 2024 |
| 1936 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1936 de 2024 |
| 1935 | 02/04/2024 | ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 2024 | Lei Nº. 1935 de 2024 |
| 1934 | 02/04/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1934 de 2024 |
| 1933 | 02/04/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1933 de 2024 |
| 1932 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS DENTISTAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1932 de 2024 |
| 1931 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1931 de 2024 |
| 1930 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1930 de 2024 |
| 1929 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1929 de 2024 |
| 1928 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1928 de 2024 |
| 1927 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1927 de 2024 |
| 1926 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1926 de 2024 |
| 1925 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1925 de 2024 |
| 1924 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1924 de 2024 |
| 1923 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1923 de 2024 |
| 1922 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1922 de 2024 |
| 1921 | 02/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2024 | Lei Nº. 1921 de 2024 |
| 001 | 02/04/2024 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 02 DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RESULTADO PARCIAL |
| 015 | 01/04/2024 | AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 27/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 18/03/2024 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA
NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE
EDITAL Nº. 001/2024
| 2024 | EDITAL |
| 1920 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor empresa G & ART STELL INDUSTRIA E CONTRUÇÃO LTDA e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1920 de 2024 |
| 1919 | 05/03/2024 | Altera dispositivos na Lei Municipal de n° 1.656 de 28 de julho de 2017, conforme especifica. | 2024 | Lei Nº. 1919 de 2024 |
| 012 | 01/03/2024 | Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo). | 2024 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2024 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará". | 2024 | DECRETO |
| 010 | 01/03/2024 | Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 01/03/2024 | LISTA FINAL DE BOLSISTA CLASSIFICADOS E BANCO RESERVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 01/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PROJETOS REALIZADOS POR GRUPOS CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. | 2024 | RESULTADO |
| 003 | 29/02/2024 | Horário Final para recebimento de formulário de interposição de recursos do Processo Seletivo Simplificado para Bolsista das escolas municipais até as 15h30min (quinze horas e trinta minutos) do dia 29 de fevereiro de 2024. | 2024 | EDITAL |
| 002 | 28/02/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 . | 2024 | EDITAL |
| 1918 | 27/02/2024 | INSTITUI NOÂMBITODO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1918 de 2024 |
| 001 | 23/02/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RESULTADO |
| 1917 | 20/02/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2024 | Lei Nº. 1917 de 2024 |
| 1916 | 20/02/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2024 | Lei Nº. 1916 de 2024 |
| 1915 | 20/02/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS. | 2024 | Lei Nº. 1915 de 2024 |
| 1914 | 20/02/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2024 | Lei Nº. 1914 de 2024 |
| 1913 | 20/02/2024 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1913 de 2024 |
| 1912 | 20/02/2024 | "Dispõe sobre a autorização de cessão de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da BR1SANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A., e dá outras providências." | 2024 | Lei Nº. 1912 de 2024 |
| 001 | 20/02/2024 | BOLSISTAS NO ACOMPANHAMENTO A ESTUDATES COM DEFICIÊNCIA | 2024 | EDITAL |
| 001 | 10/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PROJETOS REALIZADOS POR GRUPOS CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. | 2024 | RESULTADO |
| 008 | 08/02/2024 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará. | 2024 | DECRETO |
| 007 A | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2024 | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 31/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1911 | 30/01/2024 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2024 | Lei Nº. 1911 de 2024 |
| 1910 | 30/01/2024 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2024 | Lei Nº. 1910 de 2024 |
| 1909 | 30/01/2024 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2024 | Lei Nº. 1909 de 2024 |
| | 29/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1908 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona de expansão 'urbana da sede do município de Redenção definindo o perímetro urbano que abrange a região e adota outras providencias. | 2024 | Lei Nº. 1908 de 2024 |
| 004 | 17/01/2024 | ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2024 | Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto. | 2024 | DECRETO |
| 1907 | 16/01/2024 | O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2024. | 2024 | Lei Nº. 1907 de 2024 |
| 1906 | 16/01/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA. | 2024 | Lei Nº. 1906 de 2024 |
| 065 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 28/12/2023 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 28/12/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 28/12/2023 | Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 28/12/2023 | Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 057 | 28/12/2023 | Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024. | 2023 | DECRETO |
| 1905 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 1°, DA LEI N° 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1905 de 2023 |
| 1904 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1904 de 2023 |
| 1903 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1903 de 2023 |
| 1902 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1902 de 2023 |
| 1901 | 27/12/2023 | Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Redenção - Ceará e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1901 de 2023 |
| 1900 | 27/12/2023 | Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de 1994, que trata da Banda de Música de Redenção e da outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1900 de 2023 |
| 1899 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1899 de 2023 |
| 1898 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM PATROCÍNIO DO !TACI SOCIAL. | 2023 | Lei Nº. 1898 de 2023 |
| 1897 | 27/12/2023 | Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 10 de abril de 2021 de Licitações e Contratos Administrativos. | 2023 | Lei Nº. 1897 de 2023 |
| 056 | 27/12/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 22/12/2023 | O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 22/12/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇAO DE GESTORES. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 20/12/2023 | RESULTADO DA ENTREVISTA | 2023 | EDITAL |
| 014 | 20/12/2023 | Comunicado | 2023 | EDITAL |
| 054 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 15/12/2023 | Horário das Entrevistas. | 2023 | EDITAL |
| 012 | 15/12/2023 | RESULTADO FINAL DA QUESTÃO DISSERTATIVA. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 011 | 14/12/2023 | COMUNICADO | 2023 | EDITAL |
| 010 | 14/12/2023 | Resultado Preliminar da Questão Dissertativa. | 2023 | EDITAL |
| 009 | 11/12/2023 | COMUNICADO | 2023 | EDITAL |
| 008 | 07/12/2023 | RESULTADO FINAL DAS QUESTÕES OBJETIVAS | 2023 | EDITAL |
| 007 | 05/12/2023 | GABARITO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 006 | 03/12/2023 | Gabarito e prova da seleção de gestores da rede Publica Municipal de Ensino. | 2023 | RESULTADO |
| 053 | 01/12/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 052 A | 01/12/2023 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1896 | 28/11/2023 | Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1896 de 2023 |
| 006 | 23/11/2023 | Local de realização da prova escrita. | 2023 | EDITAL |
| | 22/11/2023 | | 2024 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1895 | 21/11/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1895 de 2023 |
| 047 | 13/11/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/11/2023 | Inclusão de CNAE | 2023 | CIRCULAR |
| | 31/10/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1894 | 31/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias: | 2023 | Lei Nº. 1894 de 2023 |
| 1893 | 31/10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1893 de 2023 |
| 1892 | 31/10/2023 | LOA - Lei orçamentaria anual | 2023 | Lei Nº. 1892 de 2023 |
| 1891 | 24/10/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE REDENÇÃO - APADR, INSCRITA NO CNP) SOB O No 31.124.426/0001-80. | 2023 | Lei Nº. 1891 de 2023 |
| 042 | 24/10/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados". | 2023 | DECRETO |
| 041 | 18/10/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 09/10/2023 | É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto. | 2023 | DECRETO |
| 1890 | 03/10/2023 | ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 2023 | Lei Nº. 1890 de 2023 |
| 1889 | 03/10/2023 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2023 | Lei Nº. 1889 de 2023 |
| 039 | 02/10/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 01/10/2023 | Dispõe sobre o resultado da eleição do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 22/09/2023 | ALTERAÇÃO NAS DATAS DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ANEXO III. | 2023 | EDITAL |
| 1888 | 19/09/2023 | Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências" | 2023 | Lei Nº. 1888 de 2023 |
| 1887 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | 2023 | Lei Nº. 1887 de 2023 |
| 1886 | 12/09/2023 | INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES | 2023 | Lei Nº. 1886 de 2023 |
| 007 | 11/09/2023 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 1885 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias. | 2023 | Lei Nº. 1885 de 2023 |
| 003 | 05/09/2023 | Em razão dos eventos cívicos que ocorrem anualmente no Município de Redenção, coincidentemente, na mesma semana prevista para a realização da prova objetiva, programado para o dia 10 de setembro do corrente ano, será cancelada. | 2023 | EDITAL |
| 035 | 01/09/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil". | 2023 | DECRETO |
| 002 | 01/09/2023 | Local de realização da prova escrita. | 2023 | EDITAL |
| 1884 | 29/08/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. | 2023 | Lei Nº. 1884 de 2023 |
| 032 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 25/08/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EDITAL Nº 01/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 23/08/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
| | 23/08/2023 | ERRATA - ANEXO V AO EDITAL 01/2023 DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA - PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | 2023 | EDITAL |
| 1883 | 22/08/2023 | Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências. | 2023 | Lei Nº. 1883 de 2023 |
| 001 | 10/08/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 1882 | 08/08/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO | 2023 | Lei Nº. 1882 de 2023 |
| 031 | 01/08/2023 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2023 | DECRETO |
| 030 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 25/07/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 | 2023 | RESULTADO |
| 028 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 12/07/2023 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2023 | 2023 | EDITAL |
| 006 | 11/07/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e restectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | EDITAL |
| 005 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL E GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CANDIDATOS AO EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO 2024/2028. | 2023 | EDITAL |
| 025 | 03/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 004 | 03/07/2023 | Resolução 04/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 27/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1881 | 27/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1881 de 2023 |
| 1880 | 27/06/2023 | Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: | 2023 | Lei Nº. 1880 de 2023 |
| 1879 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA. | 2023 | Lei Nº. 1879 de 2023 |
| 1878 | 27/06/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1878 de 2023 |
| 1877 | 27/06/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | Lei Nº. 1877 de 2023 |
| 1876 | 27/06/2023 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024 | 2023 | Lei Nº. 1876 de 2023 |
| 1875 | 26/06/2023 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1875 de 2023 |
| 003 | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CANDIDATOS AO EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO 2024/2028. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 14/06/2023 | Dispõe sobre relação dos candidatos deferidos e indeferidos e relação final dos candidatos habilitados ao exame de conhecimentos específicos. | 2023 | RESULTADO |
| 020 | 01/06/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas . | 2023 | DECRETO |
| 019 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi". | 2023 | DECRETO |
| 1874 | 30/05/2023 | O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal. | 2023 | Lei Nº. 1874 de 2023 |
| 1873 | 30/05/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL | 2023 | Lei Nº. 1873 de 2023 |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 29/05/2023 | EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 23/05/2023 | Lista dos candidatos inscritos no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | EDITAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | ATOS NORMATIVOS |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PARECER |
| | 23/05/2023 | | 2023 | CIRCULAR |
| | 23/05/2023 | | 2023 | DECRETO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
| | 23/05/2023 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2023 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RESULTADO VOTAÇÃO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RESULTADO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RETIFICADORA |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | EMENDAS |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | CONVENIO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| | 23/05/2023 | | 2023 | EDITAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | PROJETO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RESULTADO |
| | 23/05/2023 | | 2023 | REGIME JURIDICO |
| 1872 | 02/05/2023 | FICAM OFICIALMENTE CRIADAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTE | 2023 | Lei Nº. 1872 de 2023 |
| 002 | 27/04/2023 | Resultado Final - Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa do pacto pela aprendizagem. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1871 | 25/04/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE 17,5% (DEZESSETE, VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2023 | Lei Nº. 1871 de 2023 |
| 1870 | 25/04/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS VÍRGULA POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2023 | Lei Nº. 1870 de 2023 |
| 002 | 25/04/2023 | Resultado Parcial - Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa do pacto pela aprendizagem. | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
| 002 | 18/04/2023 | LISTAGEM DOS INSCRITOS E HORÁRIO DA ENTREVISTA . | 2023 | RESULTADO |
| 003 | 17/04/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 002 | 14/04/2023 | Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa Pacto Pela Aprendizagem. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Redenção, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n.1.867/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Redenção e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 05/04/2023 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2023 | 2023 | EDITAL |
| 013 | 30/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1869 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção Ceará. | 2023 | Lei Nº. 1869 de 2023 |
| 1868 | 28/03/2023 | DÁ NOME DE EDUARDO TEIXEIRA ABREU NETO, A QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA MARIA AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1868 de 2023 |
| 1867 | 28/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1867 de 2023 |
| 012 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 21/03/2023 | ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO | 2023 | DECRETO |
| 010 | 15/03/2023 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2023 | DECRETO |
| 002 | 13/03/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 . | 2023 | RESULTADO |
| 1866 | 07/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS (REGÊNCIA DE SALA) DESTINADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1866 de 2023 |
| 1865 | 07/03/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, EXCETUANDO AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO. | 2023 | Lei Nº. 1865 de 2023 |
| 1864 | 07/03/2023 | Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS / MAG. " | 2023 | Lei Nº. 1864 de 2023 |
| 1863 | 07/03/2023 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À*S ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2023 | Lei Nº. 1863 de 2023 |
| 002 | 06/03/2023 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 002/2023 | 2023 | EDITAL |
| 009 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2023 | Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira). | 2023 | DECRETO |
| 001 | 13/02/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 | 2023 | RESULTADO |
| 001 | 09/02/2023 | RESULTADO FINAL, referente ao processo seletivo simplificado para estágio remunerado da Secretaria Municipal de Educação de Redenção - Educação Inclusiva | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1862 | 07/02/2023 | Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de 2017 que institui o Projeto Estação do Brincar, se referindo exclusivamente ao valor da bolsa e carga horária de trabalho dos monitores bolsistas. | 2023 | Lei Nº. 1862 de 2023 |
| 001 | 07/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR Resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para estágio remunerado da Secretaria Municipal de Educação de Redenção - Educação Inclusiva | 2023 | RESULTADO |
| 001 | 02/02/2023 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 1861 | 31/01/2023 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA O PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI DE 1830 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | 2023 | Lei Nº. 1861 de 2023 |
| 001 | 31/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1860 | 24/01/2023 | O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2023 | 2023 | Lei Nº. 1860 de 2023 |
| 1859 | 17/01/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N ° 1.163 DE 12 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO UM NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. | 2023 | Lei Nº. 1859 de 2023 |
| 1858 | 17/01/2023 | DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, BEM COMO DOS COMÉRCIOS, EMPRESAS E INDUSTRIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1858 de 2023 |
| 1857 | 10/01/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1857 de 2023 |
| 1856 | 29/12/2022 | Dá nova redação ao art. 13 da Lei n° 1.845/2022, que "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos/contratados do Município de Redenção-CE". | 2022 | Lei Nº. 1856 de 2022 |
| 1855 | 29/12/2022 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU "ROSAL DA LIBERDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1855 de 2022 |
| 1854 | 29/12/2022 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNIC1P10 DE REDENÇÃO. | 2022 | Lei Nº. 1854 de 2022 |
| 1853 | 29/12/2022 | Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social. | 2022 | Lei Nº. 1853 de 2022 |
| 1852 | 29/12/2022 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência. | 2022 | Lei Nº. 1852 de 2022 |
| 1851 | 29/12/2022 | INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1851 de 2022 |
| 1850 | 29/12/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1850 de 2022 |
| 1849 | 29/12/2022 | D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1849 de 2022 |
| 051 | 06/12/2022 | Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 06/12/2022 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 01/12/2022 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1848 | 22/11/2022 | Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessa no Município de Redenção-Ce, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1848 de 2022 |
| 1847 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade de Itapaí, Município de Redenção. | 2022 | Lei Nº. 1847 de 2022 |
| 046 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 16/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 043 | 16/11/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2022 | DECRETO |
| 1846 | 25/10/2022 | Lei Nº 1846 2022 - 25 de outubro de 2022. Acesse a aba LOA - Lei Orçamentaria Anual, link direto https://redencao.ce.gov.br/lrf.php?cat=8 | 2022 | Lei Nº. 1846 de 2022 |
| 041 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 05/10/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2022. | 2022 | RESULTADO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 26/09/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 007/2022. | 2022 | EDITAL |
| 039 | 19/09/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 19/09/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 01/09/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022. | 2022 | RESULTADO |
| | 25/08/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 006 | 22/08/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 006/2022 | 2022 | EDITAL |
| 034 | 03/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 01/08/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 05/2022 | 2022 | RESULTADO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1845 | 28/07/2022 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS/CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | Lei Nº. 1845 de 2022 |
| 002B | 28/07/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - JULHO 2022 | 2022 | RESULTADO |
| 002 | 26/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - JULHO 2022 | 2022 | RESULTADO |
| 005 | 22/07/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 005/2022 | 2022 | EDITAL |
| 002 | 18/07/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA | 2022 | EDITAL |
| | 05/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1844 | 05/07/2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2023 | 2022 | Lei Nº. 1844 de 2022 |
| | 20/06/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - 2022 | 2022 | RESULTADO |
| 030 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 13/06/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS PARA 2ª FASE DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - 2022 | 2022 | RESULTADO |
| 001 | 09/06/2022 | A Secretaria Municipal de Educação de Redenção-Ce, comunica as alterações no Cronograma do Edital N°003/2022 referente à CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 07/06/2022 | EDITAL Nº 003/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 30/05/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 04/2022 | 2022 | RESULTADO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 18/05/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2022 | 2022 | EDITAL |
| 1843 | 03/05/2022 | Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 1843 de 2022 |
| 003 | 29/04/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 03/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 1842 | 26/04/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1842 de 2022 |
| 1841 | 26/04/2022 | Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a doação de Imóvel ao Grupo ISOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1841 de 2022 |
| 1840 | 26/04/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1840 de 2022 |
| 026 | 20/04/2022 | "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) Dia de Tiradentes". | 2022 | DECRETO |
| 1839 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio de Plásticos LTDA e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1839 de 2022 |
| 025 | 19/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 19/04/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2022 | 2022 | EDITAL |
| 024 | 18/04/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 14/04/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 01/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 01/04/2022 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 18/03/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - SEDE E ANTONIO DIOGO | 2022 | RESULTADO |
| 016 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1838 | 15/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | Lei Nº. 1838 de 2022 |
| 1837 | 15/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | Lei Nº. 1837 de 2022 |
| 1836 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1836 de 2022 |
| 1835 | 15/03/2022 | ALTERA A LEI N2 1.596 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE REDENÇÃO (PMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1835 de 2022 |
| 1834 | 08/03/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1834 de 2022 |
| 002 | 04/03/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL E POSSE 02/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 014 | 01/03/2022 | DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 25/02/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 23/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | 2022 | RESULTADO |
| 002 | 21/02/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 002/2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 16/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA | 2022 | EDITAL |
| 010 | 10/02/2022 | Feriado no Distrito de Antônio Diogo | 2022 | DECRETO |
| | 04/02/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL E POSSE 01/2022 | 2022 | RESULTADO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1833 | 28/01/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | Lei Nº. 1833 de 2022 |
| 1832 | 28/01/2022 | Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no Capítulo V da Lei ° 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério | 2022 | Lei Nº. 1832 de 2022 |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 24/01/2022 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 1831 | 21/01/2022 | Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022. | 2022 | Lei Nº. 1831 de 2022 |
| 1830 | 21/01/2022 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1830 de 2022 |
| 1829 | 21/01/2022 | Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. | 2022 | Lei Nº. 1829 de 2022 |
| 1828 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2022 | Lei Nº. 1828 de 2022 |
| 1827 | 14/01/2022 | O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022. | 2022 | Lei Nº. 1827 de 2022 |
| 1826 | 14/01/2022 | DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO. | 2022 | Lei Nº. 1826 de 2022 |
| 004 | 10/01/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 1825 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1825 de 2021 |
| 1824 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA. | 2021 | Lei Nº. 1824 de 2021 |
| 1823 | 27/12/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE. | 2021 | Lei Nº. 1823 de 2021 |
| 1822 | 27/12/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA. | 2021 | Lei Nº. 1822 de 2021 |
| 1821 | 27/12/2021 | DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA. | 2021 | Lei Nº. 1821 de 2021 |
| 059 | 15/12/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 15/12/2021 | 1088 TÍQUETES DO VALE-GÁS SOCIAL EM DEZEMBRO | 2021 | RESULTADO |
| 058 | 01/12/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/12/2021 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 01/12/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| | 29/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1819 | 29/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025.
| 2021 | Lei Nº. 1819 de 2021 |
| 1820 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1820 de 2021 |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1818 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1818 de 2021 |
| | 03/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 053 | 03/11/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 052 | 03/11/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2021 | DECRETO |
| | 28/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1817 | 28/10/2021 | "Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências." | 2021 | Lei Nº. 1817 de 2021 |
| 1816 | 28/10/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1816 de 2021 |
| 051 | 25/10/2021 | Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 22/10/2021 | DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 | 2021 | DECRETO |
| 049 | 21/10/2021 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1815 | 15/10/2021 | Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1815 de 2021 |
| 006 | 15/10/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DE NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL 06/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 1814 | 08/10/2021 | Dá nome de Paulo Pereira Viana, a Praça da Liberdade localizada no centro de Redenção. | 2021 | Lei Nº. 1814 de 2021 |
| 006 | 07/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE | 2021 | EDITAL |
| 048 | 01/10/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 005 | 29/09/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 1813 | 27/09/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1813 de 2021 |
| 1812 | 27/09/2021 | Abre CREDITO ADCIONAL ESPECIAL ao vigente orçamento, para o atendimento ao que tedermina o art. 27 da Lei federal 14.113/2020, e dá outras provideências. | 2021 | Lei Nº. 1812 de 2021 |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 20/09/2021 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 005/2021 | 2021 | EDITAL |
| 046 | 01/09/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/09/2021 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". | 2021 | DECRETO |
| 044 | 01/09/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 004 02 | 31/08/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 004 | 20/08/2021 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2021
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 12/08/2021 | 1º CONCURSO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, | 2021 | EDITAL |
| 043B | 06/08/2021 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social | 2021 | DECRETO |
| 043A | 02/08/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/08/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 003 | 30/07/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03_2021 | 2021 | RESULTADO |
| 041 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 039 | 29/07/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 12/07/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/07/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 1811 | 05/07/2021 | LEI QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1811 de 2021 |
| 036 | 01/07/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/07/2021 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2021
| 2021 | EDITAL |
| | 25/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1810 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a oficialização de Avenida no Município de Redenção e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1810 de 2021 |
| 1809 | 25/06/2021 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias | 2021 | Lei Nº. 1809 de 2021 |
| 1808 | 25/06/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 1808 de 2021 |
| 035 | 16/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 034 | 14/06/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 1807 | 04/06/2021 | Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1807 de 2021 |
| 033 | 01/06/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 032 | 01/06/2021 | TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 27/05/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| | 21/05/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02_2021 | 2021 | RESULTADO |
| 030 | 10/05/2021 | Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: | 2021 | DECRETO |
| 029 | 10/05/2021 | Prorrogação do prazo para adesão do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 028 | 07/05/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 07/05/2021 | EDITAL 002/2021 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE | 2021 | EDITAL |
| 026 | 04/05/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/05/2021 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 03/05/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 023 | 28/04/2021 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". | 2021 | DECRETO |
| 1805 | 26/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS's), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1805 de 2021 |
| 1804 | 26/04/2021 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1804 de 2021 |
| 020 | 21/04/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 210415001 | 15/04/2021 | EDITAL AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS DO CEARÁ RESULTADO GERAL REDENÇÃO-CE | 2021 | EDITAL |
| 1803 | 12/04/2021 | Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, com base na Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1803 de 2021 |
| 019 | 12/04/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 09/04/2021 | VALE GAS | 2021 | RESULTADO |
| 018 | 05/04/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1802 | 30/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS. ASSIM COMO CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE BARRACAS E QUISOSQUES; TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TAXAS COMO ISS E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. | 2021 | Lei Nº. 1802 de 2021 |
| 1801 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a realização do Concurso Cultural denominado: A Liberdade Começou Aqui. Concebido com o fito de agregar a participação de estudantes da Rede Pública Municipal de Educação, durante o período da Pandemia, do COVID 19. | 2021 | Lei Nº. 1801 de 2021 |
| 1800 | 30/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar por 60 (sessenta) dias, incursos no presente período de calamidade pública, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes em Redenção, e da outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1800 de 2021 |
| 1799 | 30/03/2021 | Reconhece como essencial as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto no município de Redenção, na forma que indica | 2021 | Lei Nº. 1799 de 2021 |
| 1798 | 30/03/2021 | Reconhece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1798 de 2021 |
| 1797 | 30/03/2021 | Institui, no âmbito Municipal, o "Programa Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1797 de 2021 |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 21/03/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1795 | 08/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 1795 de 2021 |
| 011 | 07/03/2021 | ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 07/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/03/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| | 26/02/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01_2021 | 2021 | RESULTADO |
| 007 | 23/02/2021 | Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. | 2021 | DECRETO |
| 1794 | 19/02/2021 | ALTERA O DISPOSTO DA LEI N° 1791 DE 25 JANEIRO DE 2021, MODIFICANDO O ANEXO 1, PARA ACRESCENTAR NOVAS FUNÇÕES E QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 2021 | Lei Nº. 1794 de 2021 |
| 006 | 10/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 08/02/2021 | EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 1793 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1793 de 2021 |
| 003 | 01/02/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| | 31/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1792 | 29/01/2021 | Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção-CE. e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1792 de 2021 |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1791 | 25/01/2021 | Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. | 2021 | Lei Nº. 1791 de 2021 |
| 1790 | 25/01/2021 | Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1790 de 2021 |
| 1789 | 25/01/2021 | O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021 | 2021 | Lei Nº. 1789 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 1788 | 30/12/2020 | Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n ° 1.163 de 12 de abril de 2006, instituindo um novo Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência municipal. | 2020 | Lei Nº. 1788 de 2020 |
| 1787 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca atrair a iniciativa privada para financiamento de iniciativas públicas, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1787 de 2020 |
| 068 | 15/12/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 15/12/2020 | Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. | 2020 | DECRETO |
| 09.20.10.09.012020 | 07/12/2020 | O Secretário Municipal de cultura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da seleção de apoio a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital. (recursos da lei 14.017/2020 lei Aldir Blanc) | 2020 | RESULTADO |
| 09.20.10.09.012020 | 05/12/2020 | O Secretário Municipal de cultura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da seleção de apoio a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital. (recursos da lei 14.017/2020 lei Aldir Blanc) | 2020 | RESULTADO |
| 065 | 03/12/2020 | Decreta Feriado no Municipio de Redenção | 2020 | DECRETO |
| 064 | 01/12/2020 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015. | 2020 | DECRETO |
| 1786 | 30/11/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA EM FRENTE AO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | Lei Nº. 1786 de 2020 |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 059 | 17/11/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2020 | DECRETO |
| | 03/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1785 | 03/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | Lei Nº. 1785 de 2020 |
| 002 | 30/10/2020 | FORMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL. (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC) | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/10/2020 | CONCESSÃO DE SUBSIDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITARIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-LEI ALDIR BLAC. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/10/2020 | siso 3 cultura | 2020 | EDITAL |
| 056 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 05/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2020 | 2020 | EDITAL |
| 1781 | 02/10/2020 | Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais objeto da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 1781 de 2020 |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 054 | 25/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 1780 | 01/09/2020 | Reformula a Organização do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1780 de 2020 |
| 053 | 01/09/2020 | Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 051 | 31/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1779 | 10/08/2020 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1779 de 2020 |
| 1778 | 10/08/2020 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1778 de 2020 |
| | 30/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | RGF - RELATORIO DE GESTÃO FICAL 1º SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 048 | 29/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 29/07/2020 | FASE 4 - CARTILHA ATIVIDADES FLEXIBILIZADAS E PROTOCOLOS - REDENÇÃO 28.07.2020 | 2020 | CIRCULAR |
| 047 | 28/07/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 18/07/2020 | Luto oficial | 2020 | DECRETO |
| 1777 | 17/07/2020 | Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 1777 de 2020 |
| 1776 | 17/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 1776 de 2020 |
| 1755 | 17/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias | 2020 | Lei Nº. 1755 de 2020 |
| 009 | 16/07/2020 | FASE 03 | 2020 | CIRCULAR |
| 045 | 14/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 25/06/2020 | CARTILHA PRONAMPE | 2020 | CIRCULAR |
| 042 | 24/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 24/06/2020 | Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção | 2020 | CIRCULAR |
| 040 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 14/06/2020 | Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção | 2020 | CIRCULAR |
| 005 | 12/06/2020 | Benefício Vale Gás Lote 03 | 2020 | CIRCULAR |
| 1771 | 08/06/2020 | Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1771 de 2020 |
| 039 | 08/06/2020 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". | 2020 | DECRETO |
| 038 | 08/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 08/06/2020 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 08/06/2020 | Programa Recuperação Econômica de Redenção | 2020 | CIRCULAR |
| 1770 | 03/06/2020 | ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1770 de 2020 |
| 035 | 01/06/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 01/06/2020 | Beneficio VALE-GÁS - LOTE 2 | 2020 | CIRCULAR |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/05/2020 | Convenio Saúde | 2020 | CONVENIO |
| 002 | 27/05/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
| 2020 | CIRCULAR |
| 1773 | 26/05/2020 | ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1773 de 2020 |
| 034 | 20/05/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2020 | DECRETO |
| 1769 | 15/05/2020 | AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO. | 2020 | Lei Nº. 1769 de 2020 |
| 033 | 15/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 13/05/2020 | Termo de Cooperação Técnica | 2020 | EDITAL |
| 001 | 12/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS REDENÇÃO 2020 | 2020 | CIRCULAR |
| 032 | 11/05/2020 | ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 1768 | 08/05/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 1768 de 2020 |
| 031 | 07/05/2020 | ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2020 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 30/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 27/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 1767 | 24/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | Lei Nº. 1767 de 2020 |
| 1766 | 24/04/2020 | CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1766 de 2020 |
| 1765 | 24/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1765 de 2020 |
| 1764 | 17/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | Lei Nº. 1764 de 2020 |
| 024 | 17/04/2020 | Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira). | 2020 | DECRETO |
| 023 | 15/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 14/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 10/04/2020 | Lei Orgânica do Município de Redenção | 2020 | Lei Nº. 001 de 2020 |
| 1763 | 08/04/2020 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1763 de 2020 |
| | 06/04/2020 | Comunicado ao povo de Redenção A pandemia global de coronavírus está unindo todo o mundo no combate a doença. A OMS (Organização Mundial da Saúde) monitora e compartilha informações que contribuem decisivamente no enfrentamento do vírus. As medidas estão sendo seguidas no mundo todo, a exemplo do Ministério da Saúde do Brasil e do Governo do Estado do Ceará. Elas visam a diminuição do contágio, que pode se espalhar rapidamente caso as recomendações não sejam seguidas à risca. Dentre elas, o isolamento social, aplicado aqui através da quarentena, figura atualmente como a mais importante medida preventiva contra a COVID-19. O município de Redenção segue com suas obrigações em paralelo. Cumprindo a legislação, estamos realizando as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Você pode participar propondo ações que vão direcionar o Orçamento Anual de 2021. Reforçamos que a sua ajuda é fundamental para dar continuidade ao desenvolvimento do município. Em breve, os dias retornarão à normalidade. Por enquanto, permaneça em casa. Ajude nossos profissionais de saúde a salvar vidas. Prefeitura de Redenção. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 06/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 06/04/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1762 | 03/04/2020 | "O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE." | 2020 | Lei Nº. 1762 de 2020 |
| 017 | 31/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 1761 | 30/03/2020 | Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 1761 de 2020 |
| 1760 | 30/03/2020 | "O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE." | 2020 | Lei Nº. 1760 de 2020 |
| 1759 | 30/03/2020 | Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário. | 2020 | Lei Nº. 1759 de 2020 |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 27/03/2020 | DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 16/03/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 13/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2020 | DECRETO |
| 010 | 13/03/2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . | 2020 | DECRETO |
| 009 | 11/03/2020 | É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" | 2020 | DECRETO |
| 007 | 18/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1686 B | 15/02/2020 | ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMETA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020. | 2020 | Lei Nº. 1686 B de 2020 |
| 1756 | 07/02/2020 | ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO DESEMPENHO | 2020 | Lei Nº. 1756 de 2020 |
| 006 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 07/02/2020 | ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Redenção CE | 2020 | PROJETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | RGF RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 PM REDENÇÃO | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | RREO PM DE REDENÇÃO 6º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1753 | 24/01/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2017 | 2020 | Lei Nº. 1753 de 2020 |
| 1752 | 24/01/2020 | O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL | 2020 | Lei Nº. 1752 de 2020 |
| 1751 | 24/01/2020 | O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL | 2020 | Lei Nº. 1751 de 2020 |
| 001 | 17/01/2020 | O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.072399/2019-17 | 2020 | CIRCULAR |
| 1750 | 30/12/2019 | Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar. | 2019 | Lei Nº. 1750 de 2019 |
| 1749 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1749 de 2019 |
| 1748 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE N 01/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT. | 2019 | Lei Nº. 1748 de 2019 |
| 1747 | 30/12/2019 | Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do Poder Executivo. | 2019 | Lei Nº. 1747 de 2019 |
| 051 | 20/12/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 050 | 20/12/2019 | RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 49 | 13/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 48 | 10/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 047 | 02/12/2019 | DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 2019 | DECRETO |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1746 | 29/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1746 de 2019 |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 18/11/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 | 2019 | DECRETO |
| 1745 | 13/11/2019 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO. | 2019 | Lei Nº. 1745 de 2019 |
| 1744 | 08/11/2019 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2019 | Lei Nº. 1744 de 2019 |
| 1743 | 01/11/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1743 de 2019 |
| 1742 | 25/10/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO. | 2019 | Lei Nº. 1742 de 2019 |
| 1741 | 25/10/2019 | CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1741 de 2019 |
| 034 | 21/10/2019 | Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 21/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 1739 | 18/10/2019 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA | 2019 | Lei Nº. 1739 de 2019 |
| 1738 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1738 de 2019 |
| 1737 | 18/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1737 de 2019 |
| 1736 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1736 de 2019 |
| 007 | 07/10/2019 | Resultado Final Conselheiro Tutelar 2019 | 2019 | RESULTADO VOTAÇÃO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1735 | 27/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficios aos Médicos Contratados que atuam em localidades Serranas com mais de 10km da sede do Municipio e dá outras providencias | 2019 | Lei Nº. 1735 de 2019 |
| 030 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014. | 2019 | DECRETO |
| 29 | 24/09/2019 | INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A
TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO
DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE
ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE
REDENÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 11/09/2019 | PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Região Maciço de Baturité
| 2019 | PROJETO |
| 1734 | 16/08/2019 | Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no município
Redenção-CE e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1734 de 2019 |
| 12 | 13/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. | 2019 | DECRETO |
| 1733 | 09/08/2019 | Da Denominação a quatra de futebol de salão da localidade da Faisca | 2019 | Lei Nº. 1733 de 2019 |
| 1732 | 09/08/2019 | Atualização das premiações por desenpenho do Programa Narcional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica | 2019 | Lei Nº. 1732 de 2019 |
| 24 | 01/08/2019 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1731 | 26/07/2019 | Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES
CRIATIVOS, e dá outras providencias | 2019 | Lei Nº. 1731 de 2019 |
| 1730 | 26/07/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1730 de 2019 |
| 006 | 11/07/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AO PLEITO DE CONSELHEIRO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| | 30/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências: | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1729 | 28/06/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1729 de 2019 |
| 10 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1727 | 14/06/2019 | Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar | 2019 | Lei Nº. 1727 de 2019 |
| 1726 | 14/06/2019 | Feriado o dia do Padroeiro do Distrito de Fáisca | 2019 | Lei Nº. 1726 de 2019 |
| 019 | 14/06/2019 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". | 2019 | DECRETO |
| 1725 | 31/05/2019 | Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio Diogo | 2019 | Lei Nº. 1725 de 2019 |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 23/05/2019 | Resultado parcial da análise documental (inscrições deferidas e indeferidas) | 2019 | EDITAL |
| 004 | 23/05/2019 | Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo Para Impugnações. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 22/05/2019 | Retificação do Edital de Convocação Nº 002/2019 Para o Processo de Escolha em Data Para Menbros do Conselho Tutelar Para Quadriênio 2020/2023. | 2019 | EDITAL |
| | 22/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1724 | 17/05/2019 | Reajuste dos vencimentos de servidores publicos | 2019 | Lei Nº. 1724 de 2019 |
| 1723 | 17/05/2019 | O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal exercício 2019. | 2019 | Lei Nº. 1723 de 2019 |
| 015 | 12/04/2019 | Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). | 2019 | DECRETO |
| 1722 | 05/04/2019 | Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1722 de 2019 |
| 1721 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde. | 2019 | Lei Nº. 1721 de 2019 |
| 002 | 04/04/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO/CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 8.069/90- Estatuto da criança e adolescente e pela Lei Municipal nº 822/97, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1720 | 29/03/2019 | Denomina de Francisco Mauricio dos Santos a Rua localizada no bairro no Alto da Bela Vista | 2019 | Lei Nº. 1720 de 2019 |
| 013 | 15/03/2019 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2019 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2019 | CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 1719 | 27/02/2019 | Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1719 de 2019 |
| 009 | 27/02/2019 | Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos
Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). | 2019 | DECRETO |
| 1718 | 15/02/2019 | Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde. | 2019 | Lei Nº. 1718 de 2019 |
| 004 | 08/02/2019 | Resultado Final Indeferidos | 2019 | RESULTADO |
| 003 | 08/02/2019 | Resultado Final Deferidos | 2019 | RESULTADO |
| 002 | 07/02/2019 | Resultado Indeferidos Edital 001_2019 | 2019 | RESULTADO |
| 001 | 07/02/2019 | Resultado Deferidos Edital 001_2019 | 2019 | RESULTADO |
| 008 | 05/02/2019 | Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". | 2019 | DECRETO |
| 001 | 04/02/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/CE SME
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Educação de Redenção/CE SME publica o Edital 01/2019 que se trata de processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de estudantes de nível superior, para provimento de vaga destinado para atuarem como estagiários remunerados, na área de Educação Inclusiva do Distrito Sede, Distrito de Antônio Diogo e localidades.
| 2019 | EDITAL |
| 1717 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1717 de 2019 |
| 1716 | 01/02/2019 | Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes. | 2019 | Lei Nº. 1716 de 2019 |
| 001 | 31/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1715 | 25/01/2019 | Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção. | 2019 | Lei Nº. 1715 de 2019 |
| 005 | 22/01/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e
dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1714 | 18/01/2019 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | 2019 | Lei Nº. 1714 de 2019 |
| 004 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2019 | DISPONÍVEL PARA CONSULTA - Relatório sobre a Audiência pública, prognostico dos eixos: Abastecimento de água e esgotamento sanitário do Plano Municipal de Saneamento Básico | 2018 | PROJETO |
| 002 | 02/01/2019 | Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 11/12/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de
Emancipação Política do Município de Redenção". | 2018 | DECRETO |
| 035 | 11/12/2018 | DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1713 | 06/12/2018 | Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei n° 1.656, de 28 de Julho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 1713 de 2018 |
| 1712 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1712 de 2018 |
| 1711 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1711 de 2018 |
| 1710 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1710 de 2018 |
| 1709 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1709 de 2018 |
| 1708 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1708 de 2018 |
| 1707 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1707 de 2018 |
| 1706 | 06/12/2018 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1706 de 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2018 | LEI MUNICIPAL N 1702/2018 | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1705 | 23/11/2018 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2018 | Lei Nº. 1705 de 2018 |
| 1704 | 23/11/2018 | Dispõe sobre a alteração da Lei n2 1516 de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 2018 | Lei Nº. 1704 de 2018 |
| 032 | 13/11/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 13/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 1703 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1703 de 2018 |
| 1702 | 30/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE rEDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1702 de 2018 |
| | 28/10/2018 | LEI MUNICIPAL N 1702/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1701 | 24/10/2018 | Altera a Lei nº 1.699, de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de
redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma
Unidade Básica de Saúde e da outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 1701 de 2018 |
| 025 | 23/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 1700 | 03/10/2018 | Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da Familia na localidade de Outeiro de Cima, Municipio de Redenção-Ce, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1700 de 2018 |
| 1698 | 28/09/2018 | Institui normas para a coleta seletiva | 2018 | Lei Nº. 1698 de 2018 |
| 1697 | 28/09/2018 | Modificação da Denominação do nome do Estadio Municipal | 2018 | Lei Nº. 1697 de 2018 |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1696 | 21/09/2018 | O Prefeito Municipal de Redenção da nome a uma Rua no Distrito de Barra Nova | 2018 | Lei Nº. 1696 de 2018 |
| 1695 | 14/09/2018 | Lei 1695 de 14 de Setembro de 2018, Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG | 2018 | Lei Nº. 1695 de 2018 |
| 1694 | 31/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa Oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1694 de 2018 |
| 1693 | 31/08/2018 | Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2°, 5° e 9° ano das escolas municipais de Redenção e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1693 de 2018 |
| 1692 | 03/08/2018 | Lei Nº 1692 de 03 de Agosto de 2018Plano Municipal de Cultura | 2018 | Lei Nº. 1692 de 2018 |
| 003 | 31/07/2018 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2018, MESES DE MAIO E JUNHO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 31/07/2018 | RGF - 1º SEMESTRE DE 2018 MESES DE JANEIRO A JUNHO | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 019 | 02/07/2018 | Decreto que atribui em lei organica do municipio | 2018 | DECRETO |
| 1691 | 29/06/2018 | Lei Nº 1691 de Junho de 2018 - Fica Criado o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo | 2018 | Lei Nº. 1691 de 2018 |
| 1690 | 29/06/2018 | Autoriza o Municipio Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para o desenvolvimento de relevantes serviços aos munícipes nas áreas de Saúde, Educação, Assitência Social, Eporte, Cultura e Turismo. | 2018 | Lei Nº. 1690 de 2018 |
| 1689 | 29/06/2018 | Redefine as Alíquotas de Contribuição do Poder Execultivo Municipal de Redenção. | 2018 | Lei Nº. 1689 de 2018 |
| 1688 | 15/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1688 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1688 de 2018 |
| 017 | 08/06/2018 | Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2018 | UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 002 | 30/05/2018 | 2º BIMESTRE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1687 | 25/05/2018 | Reajuste de vencimentos dos profissionais do Magisterio | 2018 | Lei Nº. 1687 de 2018 |
| 014 | 23/05/2018 | Ponto Facultativo | 2018 | DECRETO |
| 1686 | 18/05/2018 | ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. | 2018 | Lei Nº. 1686 de 2018 |
| 1686 A | 18/05/2018 | ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020. | 2018 | Lei Nº. 1686 A de 2018 |
| 1685 | 11/05/2018 | Institui o programa de recuperação de creditos fiscais... | 2018 | Lei Nº. 1685 de 2018 |
| 1684 | 11/05/2018 | Autoriza o poder executivo a conceder beneficios de auxilio para moradia... | 2018 | Lei Nº. 1684 de 2018 |
| 001 | 10/05/2018 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2017 | PROJETO |
| 1683 | 04/05/2018 | Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade... | 2018 | Lei Nº. 1683 de 2018 |
| 1682 | 04/05/2018 | Ratificação da alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité | 2018 | Lei Nº. 1682 de 2018 |
| 1681 | 27/04/2018 | Altera a Lei 1.2082, de 21 de Maio de 2008 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1681 de 2018 |
| 1680 | 27/04/2018 | Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | 2018 | Lei Nº. 1680 de 2018 |
| 011 | 23/04/2018 | DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 23/04/2018 | Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador | 2018 | DECRETO |
| 1679 | 20/04/2018 | Lei Nº 1679 de 20 de Abril de 2018 Incentivo Mensal para Agentes Comunitários de Saúde | 2018 | Lei Nº. 1679 de 2018 |
| 1676 | 20/04/2018 | Fica instituído, no âmbito do Município de redenção, ' incentivo mensal para Agentes comunitários de Saúde - ACS | 2018 | Lei Nº. 1676 de 2018 |
| 1678 | 05/04/2018 | prorrogado a vigência do Processo seletivo nº02/2017 | 2018 | Lei Nº. 1678 de 2018 |
| 001 | 31/03/2018 | Janeiro a Fevereiro de 2018/Bimestre: Janeiro e Fevereiro | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 26/03/2018 | Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. | 2018 | DECRETO |
| 1677 | 23/03/2018 | Regulamenta a carreira de fiscal e assistente tributário assim como trata da premiação e desempenho fiscal... | 2018 | Lei Nº. 1677 de 2018 |
| 1676 | 16/03/2018 | Dá o nome de Desembargador Antonio Carlos Costa e Silva à ponte da Rua da Estrada | 2018 | Lei Nº. 1676 de 2018 |
| 005 | 15/03/2018 | Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). | 2018 | DECRETO |
| 1675 | 09/03/2018 | Nomeação de Coordenadores Municípais com formação especifica de Gestão Escolar | 2018 | Lei Nº. 1675 de 2018 |
| 15 | 09/02/2018 | Emenda Contitucional Municipal Nº 15 de 2018 (Altera o "caput" do art. 49 e o I do art. 66, da Lei Organica do Municipio de Redenção. | 2018 | EMENDAS |
| 003 | 09/02/2018 | Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas | 2018 | DECRETO |
| 1674 | 07/02/2018 | Concede o reajuste salarial de determinadas categorias do Município do quadro prorprio do poder Executivo. | 2018 | Lei Nº. 1674 de 2018 |
| 1673 | 02/02/2018 | Lei que Concede reajuste no salário, a um novo patamar minimo aos sevidores ativos integrantes do quadro proprio do poder executivo. | 2018 | Lei Nº. 1673 de 2018 |
| 001 | 31/01/2018 | PCG PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2017 | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/01/2018 | Relatório de Gestão Fiscal | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2018 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1672 | 26/01/2018 | Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Códico Tributário Municipal (Lei N° 1663/2017 de 29/09/2017) | 2018 | Lei Nº. 1672 de 2018 |
| 001 | 09/01/2018 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 080 | 19/12/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". | 2017 | DECRETO |
| 079 | 19/12/2017 | LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) | 2017 | DECRETO |
| | 11/12/2017 | PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2017 | PROJETO |
| 076 | 06/12/2017 | FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. | 2017 | DECRETO |
| | 01/12/2017 | Programação Natal 2017 | 2017 | CIRCULAR |
| | 30/11/2017 | RREO 5º Bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 070 | 29/11/2017 | Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) | 2017 | DECRETO |
| 1669 | 28/11/2017 | Lei Orçamentária para Exercício de 2018 | 2018 | Lei Nº. 1669 de 2018 |
| | 28/11/2017 | LEI MUNICIPAL N°1669/2017 LEI ORÇAMENTARIA PARÁ O EXERCÍCIO DE 2018 | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1671 | 24/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE METRAGEM RELATIVO CAMPO DE FUTEBOL DA FAÍSCA DESAPROPRIADO EM 1982 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 543/82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982. | 2017 | Lei Nº. 1671 de 2017 |
| 067 | 16/11/2017 | Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra | 2017 | DECRETO |
| 066 | 14/11/2017 | Decreto de Luto | 2017 | DECRETO |
| 001 | 09/11/2017 | Resultado | 2017 | RESULTADO |
| 001 | 01/11/2017 | Ficha de Inscrição - Reforço Escolar, Professor Planejando | 2017 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 064 | 31/10/2017 | PONTO FACULTATIVO | 2017 | DECRETO |
| 1670 | 27/10/2017 | Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escola, Professor Planejando, na forma que indica e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1670 de 2017 |
| 1669 | 27/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1669 de 2017 |
| 001 | 20/10/2017 | 2018-2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1668 | 20/10/2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2018/2021 | 2017 | Lei Nº. 1668 de 2017 |
| 1667 | 11/10/2017 | DÁ NOME RE RUA NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1667 de 2017 |
| 059 | 10/10/2017 | PONTO FACULTATIVO | 2017 | DECRETO |
| 1666 | 06/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2017. | 2017 | Lei Nº. 1666 de 2017 |
| 1665 | 06/10/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ( IPTU PREMIADO 2017 ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1665 de 2017 |
| 1664 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a constituição so serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras Providencias. | 2017 | Lei Nº. 1664 de 2017 |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1663 | 29/09/2017 | Código Tributário do Municipio | 2017 | Lei Nº. 1663 de 2017 |
| 1662 | 15/09/2017 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redençãoe adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1662 de 2017 |
| 039 | 04/09/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 | 2017 | DECRETO |
| 1661 | 01/09/2017 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redenção e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1661 de 2017 |
| 1660 | 25/08/2017 | Dá nome a uma praça no distrito de Antônio Diogo. | 2017 | Lei Nº. 1660 de 2017 |
| 1659 | 25/08/2017 | Dá nomes de rua da localidade de Colônia. | 2017 | Lei Nº. 1659 de 2017 |
| 1658 | 25/08/2017 | Dá nomes de rua no Distrito de Guassi. | 2017 | Lei Nº. 1658 de 2017 |
| 003 | 03/08/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1656 | 28/07/2017 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1656 de 2017 |
| 1655 | 28/07/2017 | Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados da Estratégia - Equipes de Saúde da Familia e Saúde Bucal do municipio de Redenção. | 2017 | Lei Nº. 1655 de 2017 |
| 1654 | 28/07/2017 | Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Minucipal de Redenção, e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1654 de 2017 |
| 1653 | 28/07/2017 | Dispõe sobre ampliação do hórario de atendimento do posto de saúde da localidade de Antônio Diogo, criando o Terceiro Turno e da outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1653 de 2017 |
| 001 | 19/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 05/07/2017 | Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec | 2017 | DECRETO |
| 1652 | 21/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1652 de 2017 |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1651 | 05/05/2017 | Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o projeto pedagógico a formação complementar dos professores da rede municipal de ansino e outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1651 de 2017 |
| 1650 | 05/05/2017 | Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas com a contribuição do Trabalhista, Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado, Amortização da Dívida Contratual Resgatada a dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1650 de 2017 |
| 1649 | 19/04/2017 | Dispõe sobre a intituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento educacional a criança de 1 ano e 8 meses de idade, na forma que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1649 de 2017 |
| 1648 | 19/04/2017 | LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017 | 2017 | Lei Nº. 1648 de 2017 |
| 1647 | 19/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação de Gestão Ecolar, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1647 de 2017 |
| 1646 | 12/04/2017 | Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo. | 2017 | Lei Nº. 1646 de 2017 |
| 1645 | 31/03/2017 | Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1645 de 2017 |
| | 31/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1644 | 17/03/2017 | Cria o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Municipio de Redenção, que concede descontos nas multas e juros, relativamente a créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro 2016. | 2017 | Lei Nº. 1644 de 2017 |
| 005 | 02/03/2017 | Resultado Final da Classificação da Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária e Emergencial de Profissionais Para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, Ceará. | 2017 | CIRCULAR |
| 1643 | 23/02/2017 | Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva. | 2017 | Lei Nº. 1643 de 2017 |
| 004 | 23/02/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMEGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. Arquivos: 01 - Educação 02 - Saúde 03 - Assistência 04 - Recurso | 2017 | CIRCULAR |
| 003 | 17/02/2017 | A Prefeitura Municipal de Redenção vem por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Educação e Saúde divulgar o resultado definitivo da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária. | 2017 | CIRCULAR |
| 002 | 13/02/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. | 2017 | EDITAL |
| 1642 | 01/02/2017 | Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo. | 2017 | Lei Nº. 1642 de 2017 |
| 008 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pela Secretária de Educação | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 007 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pela Secretária de Assistência Social | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 006 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pela Secretária de Saúde. | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 005 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pelo Presidente do IPSMR | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 004 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Cultura | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 003 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Administração | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 002 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Infraestrutura e Agricultura | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 001 | 31/01/2017 | Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete. | 2017 | RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 001 | 31/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 27/01/2017 | Trata-se de Parecer Jurídico requerido pelo Gabinete do Prefeito acerca da legalidade da concessão de gratificações a servidores públicos por meio de atos administrativos, especialmente por Portarias e Decretos, sem aprovação de Lei específica. Publicado por: Gleidson Fernandes | 2017 | PARECER |
| 005 | 27/01/2017 | | 2017 | CIRCULAR |
| 002 | 27/01/2017 | A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes | 2017 | DECRETO |
| 001 | 24/01/2017 | Trata o presente expediente de necessaria exposição sobre possibilidades de consultas a serem desaguadas nesta Procuradoria Municipal, no que concerne à carencia de embasamento técnico-juridico de caráter formal (parecer), de pedidos de enexigibilidade de processo licitatório, previsto no art. 24 da lei 8666/93 Publicado por: Gleidson Fernandes | 2017 | CIRCULAR |
| 1641 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1641 de 2017 |
| 001 | 02/01/2017 | Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/11/2016 | | 2017 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 25/11/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1639 | 25/11/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 1639 de 2016 |
| | 30/09/2016 | PAÇO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MUNICIPAIS DE REDENÇÃO, REDENÇÃO-PREV, ESTADO DO CEARÁ , 30 DE SETEMBRO DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Janeiro à Abril 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/03/2016 | Resultados das Entrevistas e suas Notas de classificação | | EDITAL |
| | 21/03/2016 | TABELA DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS - 2ª ETAPA ENTREVISTA/CURRICULO | | EDITAL |
| | 14/03/2016 | Lista de Candidatos do Processo Seletivo atualizada após Recurso | | EDITAL |
| | 09/03/2016 | Validação das Inscrições do Processo Seletivo para Agente de Saúde. | | EDITAL |
| | 02/03/2016 | O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31,representado pelo Secretario Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Municipal nº 1.156 de 10 de fevereiro 2006 que ampara contratação municipal, e Lei Municipal n° 1.616 de 26 de fevereiro de 2016 que autoriza a contratação de Agentes de Saúde para as áreas descobertas. | | EDITAL |
| | 22/02/2016 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 1902.02/2016 -SMS
O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua
da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31, representado pelo Secretario
Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando
à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente
Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na
Lei Federal nº 11.350/2006.
Saiba mais: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/outras_modalidades/detalhes/proc/84442/licit/49 | 2016 | EDITAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2015 | | 2016 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 19/06/2015 | | 2014 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1552 | 28/01/2015 | Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipal | 2014 | Lei Nº. 1552 de 2014 |
| | 28/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1571 | 16/01/2015 | Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providências | 2015 | Lei Nº. 1571 de 2015 |
| | 30/12/2014 | | 2014 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| | 29/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 11/12/2014 | CDM - Cronograma de Desembolso Mensal | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 11/12/2014 | | 2015 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 11/12/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1566 | 31/10/2014 | Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 1566 de 2014 |
| 1516 | 30/10/2014 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 2013 | LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 299 | 19/04/2014 | Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias | 2014 | DECRETO |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1529 | 14/02/2014 | Dispõe Sobre Política Ambiental | 2014 | Lei Nº. 1529 de 2014 |
| | 31/01/2014 | | 2014 | |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1520 | 23/01/2014 | Dispoe sobre a alteração do Art. 114, da Lei n° 1163 de 12 de Abril de 2006, modificada pela Lei n° 1.386/2010, e adota outras providências. | 2014 | EDITAL |
| 1520 | 23/01/2014 | Lei 1520 - Alteração da Liquida Previdênciaria | 2014 | Lei Nº. 1520 de 2014 |
| | 30/12/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1516 | 29/11/2013 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2013 | Lei Nº. 1516 de 2013 |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1512 | 22/11/2013 | LEI QUE CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO INSTITUIDO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | 2013 | Lei Nº. 1512 de 2013 |
| | 13/11/2013 | | 2014 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 13/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 13/11/2013 | | 2014 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 13/11/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 13/11/2013 | | 2013 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| | 13/11/2013 | | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 001 | 15/10/2013 | 2014-2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 15/10/2013 | | 2014 | |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1499 | 04/07/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa minha casa, minha vida. | 2013 | Lei Nº. 1499 de 2013 |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 24/05/2013 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1476 | 11/01/2013 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Institucional de Articulação e Governo | 2013 | Lei Nº. 1476 de 2013 |
| 1475 | 11/01/2013 | Dispõe sobre a alteracão da nomeclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLA | 2013 | Lei Nº. 1475 de 2013 |
| 1474 | 11/01/2013 | Dispõe sobre a transformação da Seretaria de Esporte e Juventude em Secretaria da Juventude , Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes Suborrdinado a Secretaria da Educação, | 2013 | Lei Nº. 1474 de 2013 |
| 1415 | 18/03/2011 | Institui o novo Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Oculpacionaldo Magistério PCCS/MAG, revogando Lei de n° 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 1415 de 2011 |
| 1405 | 11/02/2011 | Dispõe sobre a alteração do artigo n2 135 da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o Redenção/ Prev, e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 1405 de 2011 |
| 1386 | 27/08/2010 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação no site do município sob o link: http://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?det=8, para divulgação da Lei 1520 de 23 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a alteração do Art. 114, da Lei de n° 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei 1386/2010, e adota outras providências. | 2010 | Lei Nº. 1386 de 2010 |
| 1345 | 27/11/2009 | Torna de utilidade publica a Associação
de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis. | 2009 | Lei Nº. 1345 de 2009 |
| 1342 | 27/11/2009 | Dá nova redação da Lei Municipal
n° 1.144 de 11 de novembro de 2005
que dispõe sobre a Política Municipal
de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal
e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1342 de 2009 |
| 1341 | 27/11/2009 | Emenda: Dispõe sobre autorização Legislativa
para alienação das ações de propriedade do
Município e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1341 de 2009 |
| 1340 | 27/11/2009 | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio de Redenção e dá outras providencia. | 2009 | Lei Nº. 1340 de 2009 |
| 1339 | 29/10/2009 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Redenção para o Exercício Financeiro de
2010. | 2009 | Lei Nº. 1339 de 2009 |
| 1338 | 29/10/2009 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75
da Constituição Federal artigo 80 da
Constituição Estadual e artigos 75 e 80 da
Lei Federal n° 4.320 / 64, e dá outras
providências. | 2009 | Lei Nº. 1338 de 2009 |
| 1337 | 23/10/2009 | Dispõe sobre o Plano plurianual do
Município de Redenção para o
Período 2010 - 2013, e dá outras
providências. | 2009 | Lei Nº. 1337 de 2009 |
| 1336 | 09/10/2009 | Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev e adota outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1336 de 2009 |
| 1335 | 09/10/2009 | Dispoe sobre a coleta seletiva de lixo reciclavel nos orgãos publicos situados no municipio de REdenção e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1335 de 2009 |
| 1334 | 25/09/2009 | Cria a gratificação de incentivo para o cargo
com a nomenclatura STM 1 e dá outras
providências. | 2009 | Lei Nº. 1334 de 2009 |
| 1333 | 11/09/2009 | Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção
e dá outras providencias correlatas | 2009 | Lei Nº. 1333 de 2009 |
| 1332 | 21/08/2009 | Dá nome a Cadeia Publica de Redenção
e toma outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1332 de 2009 |
| 1331 | 05/07/2009 | Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos
Comissionados que indica e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1331 de 2009 |
| 1330 | 05/06/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a proceder á desapropriação
De um terreno localizado na margem
Esquerda da estrada Serrinha Bela /
Serra Vermelha no município de
Redenção, e toma outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1330 de 2009 |
| 1329 | 05/06/2009 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras
providências. | 2009 | Lei Nº. 1329 de 2009 |
| 1328 | 22/05/2009 | Concede Título de Cidadão Redencionista
ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura. | 2009 | Lei Nº. 1328 de 2009 |
| 1327 | 22/05/2009 | Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação
de Gratificação de Incentivo a Produção GIP
para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidências | 2009 | Lei Nº. 1327 de 2009 |
| 1326 | 08/05/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal
a contribuir mensalmente com as
entidades nacional, estadual e regional
de representação oficial dos municípios
do estado do Ceará e dá outras
providências | 2009 | Lei Nº. 1326 de 2009 |
| 1324 | 14/04/2009 | Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1324 de 2009 |
| 1323 | 08/04/2009 | Concede Titulo de Cidadão
Redencionista ao Sr. ISAAC
SOARES SILVA. | 2009 | Lei Nº. 1323 de 2009 |
| 1322 | 08/04/2009 | Dispõe sobre alteração da nomenclatura do
Cargo Comissionado constante na Lei 1307
de 16/02/2009 e toma outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1322 de 2009 |
| 14318 | 07/04/2009 | Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias | 2009 | Lei Nº. 14318 de 2009 |
| 1321 | 27/03/2009 | Dispõe sobre a autorização para pagamento
Servidores afastados por aposentadoria a ser
realizado pelo fundo de previdência municipal
e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1321 de 2009 |
| 1320 | 27/03/2009 | Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao
Geral da remuneração dos servidores públicos
Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da
Constituição Federal de1988, e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1320 de 2009 |
| 1319 | 20/02/2009 | Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do
Magistério e dá outras providencia: | 2009 | Lei Nº. 1319 de 2009 |
| 1318 | 20/02/2009 | Cria os cargos de provimento efetivo que
indica e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1318 de 2009 |
| 1317 | 06/02/2009 | Concede Título de Cidadão
Redencionista ao Sr. José Barroso
Pimentel. | 2009 | Lei Nº. 1317 de 2009 |
| 1316 | 30/01/2009 | Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal
n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras
providências. | 2009 | Lei Nº. 1316 de 2009 |
| 1315 | 30/01/2009 | Cria funções de confiança que indica
estabelece requisitos para provimento
de cargos de direção de estabelecimento
de ensino de educação básica revoga
a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de
janeiro de 2007 e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1315 de 2009 |
| 1313 | 23/01/2009 | Concede Titulo de Cidadão Redencionista
ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX. | 2009 | Lei Nº. 1313 de 2009 |
| 1312 | 23/01/2009 | Concede Titulo de Cidadão Redencionista
ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE
SANTIAGO. | 2009 | Lei Nº. 1312 de 2009 |
| 1311 | 16/01/2009 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 1311 de 2009 |
| 1310 | 16/01/2009 | Autoriza a abertura de Crédito Especial
Adicional ao vigente Orçamento Fiscal
do Município de Redenção no valor de
R$ 485.300,00, para os fins que indica e
dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1310 de 2009 |
| 1309 | 16/01/2009 | Cria novos departamentos e dá
outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1309 de 2009 |
| 1308 | 16/01/2009 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura
da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 1308 de 2009 |
| 1294 | 08/08/2008 | CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 1294 de 2008 |
| 1275 | 04/04/2008 | Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 1275 de 2008 |
| 1262 | 18/01/2008 | Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências. | 2008 | Lei Nº. 1262 de 2008 |
| 1258 | 12/12/2007 | A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei. | 2007 | Lei Nº. 1258 de 2007 |
| 1241 | 14/09/2007 | Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério. | 2007 | Lei Nº. 1241 de 2007 |
| 1235 | 17/08/2007 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007. | 2007 | Lei Nº. 1235 de 2007 |
| 1210 | 12/03/2007 | Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção Redenção PREV | 2007 | Lei Nº. 1210 de 2007 |
| 1191 | 14/11/2006 | Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 1191 de 2006 |
| 1187 | 27/10/2006 | Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 1187 de 2006 |
| 1178 | 23/06/2006 | DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2006 | Lei Nº. 1178 de 2006 |
| 1177 | 23/06/2006 | DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2006 | Lei Nº. 1177 de 2006 |
| 1176 | 23/06/2006 | Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 1176 de 2006 |
| 1163 | 12/04/2006 | Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV | 2006 | Lei Nº. 1163 de 2006 |
| 1156 | 10/02/2006 | Contratação de servidor por tempo determinado. | 2006 | Lei Nº. 1156 de 2006 |
| 1051 | 11/04/2003 | Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 1051 de 2003 |
| 949 | 29/12/2000 | Dispõe sobre o código de obras e edificações. | 2000 | Lei Nº. 949 de 2000 |
| 947 | 29/12/2000 | Dispõe sobre o uso e
ocupação do solo
no Município de
Redenção e dá
outras providências. | 2000 | Lei Nº. 947 de 2000 |
| 300900003 | 30/09/2000 | Lei de Organização Territorial | 2000 | Lei Nº. 300900003 de 2000 |
| 300900002 | 30/09/2000 | Lei de Código de Postura | 2000 | Lei Nº. 300900002 de 2000 |
| 300900001 | 30/09/2000 | Lei de Uso e Ocupação do Solo Redenção | 2000 | Lei Nº. 300900001 de 2000 |
| 789 | 24/01/1997 | Reoganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção | 1997 | Lei Nº. 789 de 1997 |
| 764 | 10/02/1995 | Concurso Público do ano de 1995 | 1995 | Lei Nº. 764 de 1995 |
| 684 | 27/08/1992 | Lei de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - REDENÇÂOPREV | 1992 | Lei Nº. 684 de 1992 |
| 682 | 08/05/1992 | Regimento Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Redenção | 1992 | Lei Nº. 682 de 1992 |
| 001 | 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - 05 de abril de 1990 | 1990 | Lei Nº. 001 de 1990 |
| 1307 | 16/01/0209 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura
de cargos comissionados constante na
Lei n°790, de 24 de janeiro de 1997. | 2009 | Lei Nº. 1307 de 2009 |