| 030 | 14/10/2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ CANDIDO DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 01/07/2024 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora MARIA MARLENE CALIXTO DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 01/07/2024 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor FRANCISCO ROSA DA SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 28/05/2024 | DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 22/05/2024 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES). | 2024 | DECRETO |
| 018 | 20/05/2024 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2024 | AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2024 | Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo). | 2024 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2024 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará". | 2024 | DECRETO |
| 010 | 01/03/2024 | Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2024 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará. | 2024 | DECRETO |
| 007 A | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2024 | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 17/01/2024 | ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2024 | Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto. | 2024 | DECRETO |
| 065 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 28/12/2023 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 28/12/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 28/12/2023 | Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 28/12/2023 | Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 057 | 28/12/2023 | Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 27/12/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 22/12/2023 | O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 01/12/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 052 A | 01/12/2023 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 13/11/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 24/10/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados". | 2023 | DECRETO |
| 041 | 18/10/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 09/10/2023 | É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 02/10/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 01/09/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil". | 2023 | DECRETO |
| 032 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 01/08/2023 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2023 | DECRETO |
| 030 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 03/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 020 | 01/06/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas . | 2023 | DECRETO |
| 019 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi". | 2023 | DECRETO |
| 013 | 30/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 21/03/2023 | ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO | 2023 | DECRETO |
| 010 | 15/03/2023 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2023 | DECRETO |
| 009 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2023 | Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira). | 2023 | DECRETO |
| 051 | 06/12/2022 | Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 06/12/2022 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 01/12/2022 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 16/11/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 19/09/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 19/09/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 03/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 20/04/2022 | "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) Dia de Tiradentes". | 2022 | DECRETO |
| 025 | 19/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 18/04/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 14/04/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 01/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 01/04/2022 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2022 | DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 25/02/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 10/02/2022 | Feriado no Distrito de Antônio Diogo | 2022 | DECRETO |
| 004 | 10/01/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 15/12/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 01/12/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/12/2021 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 01/12/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 053 | 03/11/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 052 | 03/11/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 25/10/2021 | Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 22/10/2021 | DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 | 2021 | DECRETO |
| 049 | 21/10/2021 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 01/10/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 046 | 01/09/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/09/2021 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". | 2021 | DECRETO |
| 044 | 01/09/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 043B | 06/08/2021 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social | 2021 | DECRETO |
| 043A | 02/08/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/08/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 041 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 039 | 29/07/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 12/07/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/07/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 01/07/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 035 | 16/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 034 | 14/06/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 01/06/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 032 | 01/06/2021 | TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 27/05/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 10/05/2021 | Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: | 2021 | DECRETO |
| 029 | 10/05/2021 | Prorrogação do prazo para adesão do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 028 | 07/05/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 04/05/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/05/2021 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 03/05/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 023 | 28/04/2021 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". | 2021 | DECRETO |
| 020 | 21/04/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 12/04/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 05/04/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 21/03/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 07/03/2021 | ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 07/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/03/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 007 | 23/02/2021 | Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 10/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 068 | 15/12/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 15/12/2020 | Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 03/12/2020 | Decreta Feriado no Municipio de Redenção | 2020 | DECRETO |
| 064 | 01/12/2020 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 17/11/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 25/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 053 | 01/09/2020 | Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 051 | 31/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 29/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 28/07/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 18/07/2020 | Luto oficial | 2020 | DECRETO |
| 045 | 14/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 24/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 08/06/2020 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". | 2020 | DECRETO |
| 038 | 08/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 08/06/2020 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 01/06/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 20/05/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 15/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 11/05/2020 | ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 07/05/2020 | ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2020 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 30/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 27/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 17/04/2020 | Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira). | 2020 | DECRETO |
| 023 | 15/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 14/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 06/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 06/04/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 31/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 27/03/2020 | DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 16/03/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 13/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2020 | DECRETO |
| 010 | 13/03/2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . | 2020 | DECRETO |
| 009 | 11/03/2020 | É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" | 2020 | DECRETO |
| 007 | 18/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 20/12/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 050 | 20/12/2019 | RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 49 | 13/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 48 | 10/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 047 | 02/12/2019 | DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 043 | 18/11/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 | 2019 | DECRETO |
| 034 | 21/10/2019 | Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 21/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 030 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014. | 2019 | DECRETO |
| 29 | 24/09/2019 | INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A
TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO
DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE
ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE
REDENÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 13/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 01/08/2019 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 14/06/2019 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". | 2019 | DECRETO |
| 015 | 12/04/2019 | Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). | 2019 | DECRETO |
| 013 | 15/03/2019 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2019 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2019 | CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 27/02/2019 | Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos
Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). | 2019 | DECRETO |
| 008 | 05/02/2019 | Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". | 2019 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e
dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2019 | Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 11/12/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de
Emancipação Política do Município de Redenção". | 2018 | DECRETO |
| 035 | 11/12/2018 | DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 13/11/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 13/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 23/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 02/07/2018 | Decreto que atribui em lei organica do municipio | 2018 | DECRETO |
| 017 | 08/06/2018 | Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2018 | UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 014 | 23/05/2018 | Ponto Facultativo | 2018 | DECRETO |
| 011 | 23/04/2018 | DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 23/04/2018 | Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador | 2018 | DECRETO |
| 007 | 26/03/2018 | Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 15/03/2018 | Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). | 2018 | DECRETO |
| 003 | 09/02/2018 | Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas | 2018 | DECRETO |
| 080 | 19/12/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". | 2017 | DECRETO |
| 079 | 19/12/2017 | LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) | 2017 | DECRETO |
| 076 | 06/12/2017 | FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. | 2017 | DECRETO |
| 070 | 29/11/2017 | Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) | 2017 | DECRETO |
| 067 | 16/11/2017 | Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra | 2017 | DECRETO |
| 066 | 14/11/2017 | Decreto de Luto | 2017 | DECRETO |
| 064 | 31/10/2017 | PONTO FACULTATIVO | 2017 | DECRETO |
| 059 | 10/10/2017 | PONTO FACULTATIVO | 2017 | DECRETO |
| 039 | 04/09/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 | 2017 | DECRETO |
| 011 | 05/07/2017 | Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec | 2017 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2017 | A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
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