NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
027 01/08/2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
024 01/07/2024 Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ CANDIDO DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais. 2024 DECRETO
023 01/07/2024 Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora MARIA MARLENE CALIXTO DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais. 2024 DECRETO
022 01/07/2024 Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor FRANCISCO ROSA DA SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo. 2024 DECRETO
020 28/05/2024 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
019 22/05/2024 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES). 2024 DECRETO
018 20/05/2024 Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências. 2024 DECRETO
015 01/04/2024 AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ. 2024 DECRETO
014 01/04/2024 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
012 01/03/2024 Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo). 2024 DECRETO
011 01/03/2024 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará". 2024 DECRETO
010 01/03/2024 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José. 2024 DECRETO
008 08/02/2024 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 — 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará. 2024 DECRETO
007 A 08/02/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
007 08/02/2024 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
004 17/01/2024 ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024. 2024 DECRETO
003 17/01/2024 Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto. 2024 DECRETO
065 28/12/2023 Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências. 2023 DECRETO
064 28/12/2023 Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências. 2023 DECRETO
063 28/12/2023 Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE. 2023 DECRETO
062 28/12/2023 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018. 2023 DECRETO
061 28/12/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais. 2023 DECRETO
060 28/12/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE. 2023 DECRETO
059 28/12/2023 Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. 2023 DECRETO
058 28/12/2023 Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. 2023 DECRETO
057 28/12/2023 Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024. 2023 DECRETO
056 27/12/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro. 2023 DECRETO
055 22/12/2023 O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro — Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira. 2023 DECRETO
054 15/12/2023 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2023 DECRETO
053 01/12/2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE. 2023 DECRETO
052 A 01/12/2023 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
047 13/11/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2023 DECRETO
042 24/10/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados". 2023 DECRETO
041 18/10/2023 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023. 2023 DECRETO
040 09/10/2023 É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto. 2023 DECRETO
039 02/10/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. 2023 DECRETO
035 01/09/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil". 2023 DECRETO
032 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
031 01/08/2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2023 DECRETO
030 01/08/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023. 2023 DECRETO
028 21/07/2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
027 21/07/2023 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 03/07/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
020 01/06/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas . 2023 DECRETO
019 01/06/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi". 2023 DECRETO
013 30/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
012 23/03/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
011 21/03/2023 ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO 2023 DECRETO
010 15/03/2023 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2023 DECRETO
009 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
006 14/02/2023 Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira). 2023 DECRETO
051 06/12/2022 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023. 2022 DECRETO
050 06/12/2022 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar “Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2022 DECRETO
049 01/12/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
048 01/12/2022 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
046 18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
043 16/11/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2022 DECRETO
041 20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
039 19/09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
038 19/09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
034 03/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
030 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
026 20/04/2022 "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) “Dia de Tiradentes". 2022 DECRETO
025 19/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 DECRETO
024 18/04/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
023 14/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 13/04/2022 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. 2022 DECRETO
021 01/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 01/04/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. 2022 DECRETO
017 21/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 17/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 01/03/2022 DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
012 01/03/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
011 25/02/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
010 10/02/2022 Feriado no Distrito de Antônio Diogo 2022 DECRETO
004 10/01/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
059 15/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
058 01/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 01/12/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 01/12/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
053 03/11/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
052 03/11/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2021 DECRETO
051 25/10/2021 Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. 2021 DECRETO
050 22/10/2021 DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 2021 DECRETO
049 21/10/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
048 01/10/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
046 01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
045 01/09/2021 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". 2021 DECRETO
044 01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
043B 06/08/2021 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social 2021 DECRETO
043A 02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
042 02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
041 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 2021 DECRETO
039 29/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
038 12/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
037 12/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
036 01/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
035 16/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 2021 DECRETO
034 14/06/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
033 01/06/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
032 01/06/2021 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 27/05/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
030 10/05/2021 Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: 2021 DECRETO
029 10/05/2021 Prorrogação do prazo para adesão do REFIS 2021 DECRETO
028 07/05/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
026 04/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
025 04/05/2021 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 03/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
023 28/04/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". 2021 DECRETO
020 21/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
019 12/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
018 05/04/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 01/04/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
016 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 23/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 21/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 17/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 07/03/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 07/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 01/03/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
007 23/02/2021 Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. 2021 DECRETO
006 10/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 09/02/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 01/02/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
001 04/01/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
068 15/12/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar “Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2020 DECRETO
067 15/12/2020 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. 2020 DECRETO
065 03/12/2020 Decreta Feriado no Municipio de Redenção 2020 DECRETO
064 01/12/2020 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015. 2020 DECRETO
059 17/11/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2020 DECRETO
056 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
054 25/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
053 01/09/2020 Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências. 2020 DECRETO
051 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
047 28/07/2020 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. 2020 DECRETO
046 18/07/2020 Luto oficial 2020 DECRETO
045 14/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 24/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 24/06/2020 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 DECRETO
040 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 08/06/2020 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". 2020 DECRETO
038 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 08/06/2020 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
035 01/06/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETO
034 20/05/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETO
033 15/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
032 11/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
031 07/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 06/05/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 30/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
026 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETO
025 27/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
024 17/04/2020 Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, “Dia de Tiradentes(terça-feira)”. 2020 DECRETO
023 15/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
022 14/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. 2020 DECRETO
021 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 06/04/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID — 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
016 27/03/2020 DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETO
014 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID – 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
013 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
012 16/03/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. 2020 DECRETO
011 13/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2020 DECRETO
010 13/03/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . 2020 DECRETO
009 11/03/2020 É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" 2020 DECRETO
007 18/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 07/02/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 20/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
050 20/12/2019 RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
49 13/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
48 10/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
047 02/12/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2019 DECRETO
043 18/11/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 2019 DECRETO
034 21/10/2019 Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. 2019 DECRETO
032 21/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
030 27/09/2019 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014. 2019 DECRETO
29 24/09/2019 INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETO
12 13/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. 2019 DECRETO
24 01/08/2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
019 14/06/2019 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". 2019 DECRETO
015 12/04/2019 Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). 2019 DECRETO
013 15/03/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2019 DECRETO
012 12/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 01/03/2019 CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ. 2019 DECRETO
009 27/02/2019 Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). 2019 DECRETO
008 05/02/2019 Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". 2019 DECRETO
005 22/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 18/01/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETO
002 02/01/2019 Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. 2019 DECRETO
036 11/12/2018 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de Emancipação Política do Município de Redenção". 2018 DECRETO
035 11/12/2018 DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 13/11/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETO
031 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
025 23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
019 02/07/2018 Decreto que atribui em lei organica do municipio 2018 DECRETO
017 08/06/2018 Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. 2018 DECRETO
015 30/05/2018 UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2018 DECRETO
014 23/05/2018 Ponto Facultativo 2018 DECRETO
011 23/04/2018 DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. 2018 DECRETO
010 23/04/2018 Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador 2018 DECRETO
007 26/03/2018 Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. 2018 DECRETO
005 15/03/2018 Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). 2018 DECRETO
003 09/02/2018 Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas 2018 DECRETO
080 19/12/2017 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". 2017 DECRETO
079 19/12/2017 LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) 2017 DECRETO
076 06/12/2017 FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. 2017 DECRETO
070 29/11/2017 Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) 2017 DECRETO
067 16/11/2017 Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra 2017 DECRETO
066 14/11/2017 Decreto de Luto 2017 DECRETO
064 31/10/2017 PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETO
059 10/10/2017 PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETO
039 04/09/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 2017 DECRETO
011 05/07/2017 Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec 2017 DECRETO
002 27/01/2017 A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. 2017 DECRETO
299 19/04/2014 Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias 2014 DECRETO
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Emitido dia 14/10/2024 às 12:14:08