NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
030 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
029 01/06/2022 Secretaria de Finanças 2022 DECRETOS
028 02/05/2022 Secretaria de Finanças 2022 DECRETOS
027 02/05/2022 Secretaria de Finanças 2022 DECRETOS
026 20/04/2022 "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) “Dia de Tiradentes". 2022 DECRETOS
025 19/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 DECRETOS
024 18/04/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
023 14/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
022 13/04/2022 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. 2022 DECRETOS
021 01/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
020 01/04/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. 2022 DECRETOS
017 21/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
016 17/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
014 01/03/2022 DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
012 01/03/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETOS
011 25/02/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
010 10/02/2022 Feriado no Distrito de Antônio Diogo 2022 DECRETOS
004 10/01/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
003 04/01/2022 Decreto Interno 2022 DECRETOS
002 04/01/2022 Decreto Interno 2022 DECRETOS
001 04/01/2022 Decreto Interno 2022 DECRETOS
059 15/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
058 01/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
057 01/12/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
056 01/12/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
053 03/11/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
052 03/11/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2021 DECRETOS
051 25/10/2021 Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. 2021 DECRETOS
050 22/10/2021 DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 2021 DECRETOS
049 21/10/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
048 01/10/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
046 01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
045 01/09/2021 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". 2021 DECRETOS
044 01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
043B 06/08/2021 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social 2021 DECRETOS
043A 02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
042 02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
041 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 2021 DECRETOS
039 29/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
038 12/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
037 12/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
036 01/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
035 16/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 2021 DECRETOS
034 14/06/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
033 01/06/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
032 01/06/2021 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 27/05/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
030 10/05/2021 Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: 2021 DECRETOS
029 10/05/2021 Prorrogação do prazo para adesão do REFIS 2021 DECRETOS
028 07/05/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
026 04/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
025 04/05/2021 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 03/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
023 28/04/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". 2021 DECRETOS
020 21/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
019 12/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETOS
018 05/04/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 01/04/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
016 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 23/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 21/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 17/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 12/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 07/03/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 07/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 01/03/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
007 23/02/2021 Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. 2021 DECRETOS
006 10/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 09/02/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 01/02/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETOS
068 15/12/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar “Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2020 DECRETOS
067 15/12/2020 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. 2020 DECRETOS
065 03/12/2020 Decreta Feriado no Municipio de Redenção 2020 DECRETOS
059 17/11/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2020 DECRETOS
056 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
054 25/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
053 01/09/2020 Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
051 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
048 29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
047 28/07/2020 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. 2020 DECRETOS
046 18/07/2020 Luto oficial 2020 DECRETOS
045 14/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
042 24/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
041 24/06/2020 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 DECRETOS
040 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
039 08/06/2020 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". 2020 DECRETOS
038 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 08/06/2020 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
035 01/06/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETOS
034 20/05/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETOS
033 15/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETOS
032 11/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
031 07/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 06/05/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
028 30/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETOS
026 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETOS
025 27/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETOS
024 17/04/2020 Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, “Dia de Tiradentes(terça-feira)”. 2020 DECRETOS
023 15/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETOS
022 14/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
021 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 06/04/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID — 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETOS
016 27/03/2020 DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETOS
014 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID – 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETOS
013 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETOS
012 16/03/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. 2020 DECRETOS
011 13/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2020 DECRETOS
010 13/03/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . 2020 DECRETOS
009 11/03/2020 É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" 2020 DECRETOS
007 18/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 07/02/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
051 20/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
050 20/12/2019 RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
49 13/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
48 10/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
047 02/12/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2019 DECRETOS
043 18/11/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 2019 DECRETOS
034 21/10/2019 Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. 2019 DECRETOS
032 21/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
29 24/09/2019 INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETOS
12 13/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. 2019 DECRETOS
24 01/08/2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
10 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
019 14/06/2019 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". 2019 DECRETOS
015 12/04/2019 Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). 2019 DECRETOS
013 15/03/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2019 DECRETOS
012 12/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
011 01/03/2019 CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ. 2019 DECRETOS
010 01/03/2019 Secretaria de Finanças - Contabilidade 2019 DECRETOS
009 27/02/2019 Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). 2019 DECRETOS
008 05/02/2019 Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". 2019 DECRETOS
007 01/02/2019 Contabilidade 2019 DECRETOS
005 22/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2019 DECRETOS
004 18/01/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETOS
003 02/01/2019 Secretaria de Finanças - Contabilidade 2019 DECRETOS
002 02/01/2019 Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 Secretaria de Finaças - Contabilidade 2019 DECRETOS
036 11/12/2018 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de Emancipação Política do Município de Redenção". 2018 DECRETOS
035 11/12/2018 DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
032 13/11/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETOS
031 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
025 23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
019 02/07/2018 Decreto que atribui em lei organica do municipio 2018 DECRETOS
017 08/06/2018 Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. 2018 DECRETOS
015 30/05/2018 UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2018 DECRETOS
014 23/05/2018 Ponto Facultativo 2018 DECRETOS
013 21/05/2018 Decreto que Dispõe a Afetação Administrativa Para Fins de Alienação ou Desapropriação, de Terreno Particular, No Âmbito do Município de Redenção-CE. 2018 DECRETOS
011 23/04/2018 DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. 2018 DECRETOS
010 23/04/2018 Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador 2018 DECRETOS
007 26/03/2018 Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. 2018 DECRETOS
005 15/03/2018 Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). 2018 DECRETOS
003 09/02/2018 Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas 2018 DECRETOS
080 19/12/2017 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". 2017 DECRETOS
079 19/12/2017 LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) 2017 DECRETOS
076 06/12/2017 FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. 2017 DECRETOS
070 29/11/2017 Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) 2017 DECRETOS
067 16/11/2017 Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra 2017 DECRETOS
066 14/11/2017 Decreto de Luto 2017 DECRETOS
064 31/10/2017 PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETOS
059 10/10/2017 PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETOS
039 04/09/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 2017 DECRETOS
011 05/07/2017 Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec 2017 DECRETOS
002 27/01/2017 A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. 2017 DECRETOS
299 19/04/2014 Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias 2014 DECRETOS
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Emitido dia 26/06/2022 às 08:33:15