DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
19/09/2023 Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências" 2023 LEI MUNICIPAL
19/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES 2023 LEI MUNICIPAL
11/09/2023 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2023 EDITAL
05/09/2023 Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
05/09/2023 Em razão dos eventos cívicos que ocorrem anualmente no Município de Redenção, coincidentemente, na mesma semana prevista para a realização da prova objetiva, programado para o dia 10 de setembro do corrente ano, será cancelada. 2023 EDITAL
01/09/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil". 2023 DECRETO
01/09/2023 Local de realização da prova escrita. 2023 EDITAL
29/08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
25/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EDITAL Nº 01/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2023 RESULTADO FINAL
23/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 RESULTADO PARCIAL
23/08/2023 ERRATA - ANEXO V AO EDITAL 01/2023 DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA - PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 2023 EDITAL
22/08/2023 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências. 2023 LEI MUNICIPAL
10/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO — CEARÁ. 2023 EDITAL
08/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO 2023 LEI MUNICIPAL
01/08/2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2023 DECRETO
01/08/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023. 2023 DECRETO
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 2023 RESULTADO
21/07/2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/07/2023 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/07/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2023 2023 EDITAL
11/07/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e restectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 EDITAL
07/07/2023 DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL E GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CANDIDATOS AO EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO 2024/2028. 2023 EDITAL
03/07/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
03/07/2023 Resolução 04/2023 2023 EDITAL
27/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA. 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
26/06/2023 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção — REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CANDIDATOS AO EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO 2024/2028. 2023 EDITAL
14/06/2023 Dispõe sobre relação dos candidatos deferidos e indeferidos e relação final dos candidatos habilitados ao exame de conhecimentos específicos. 2023 RESULTADO
01/06/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas . 2023 DECRETO
01/06/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi". 2023 DECRETO
30/05/2023 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2023 2023 EDITAL
23/05/2023 Lista dos candidatos inscritos no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. 2023 EDITAL
02/05/2023 FICAM OFICIALMENTE CRIADAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTE 2023 LEI MUNICIPAL
27/04/2023 Resultado Final - Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa do pacto pela aprendizagem. 2023 RESULTADO FINAL
25/04/2023 CONCEDE REAJUSTE DE 17,5% (DEZESSETE, VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS VÍRGULA POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 Resultado Parcial - Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa do pacto pela aprendizagem. 2023 RESULTADO PARCIAL
18/04/2023 LISTAGEM DOS INSCRITOS E HORÁRIO DA ENTREVISTA . 2023 RESULTADO
17/04/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023. 2023 RESULTADO
14/04/2023 Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa Pacto Pela Aprendizagem. 2023 EDITAL
10/04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Redenção, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n.1.867/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Redenção e dá outras providências. 2023 EDITAL
05/04/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2023 2023 EDITAL
30/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção — Ceará. 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 DÁ NOME DE EDUARDO TEIXEIRA ABREU NETO, A QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA MARIA AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/03/2023 ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO 2023 DECRETO
15/03/2023 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2023 DECRETO
13/03/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 . 2023 RESULTADO
07/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS (REGÊNCIA DE SALA) DESTINADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/03/2023 CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, EXCETUANDO AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO. 2023 LEI MUNICIPAL
07/03/2023 Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS / MAG. " 2023 LEI MUNICIPAL
07/03/2023 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À*S ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2023 LEI MUNICIPAL
06/03/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 002/2023 2023 EDITAL
01/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
14/02/2023 Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira). 2023 DECRETO
13/02/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 2023 RESULTADO
09/02/2023 RESULTADO FINAL, referente ao processo seletivo simplificado para estágio remunerado da Secretaria Municipal de Educação de Redenção - Educação Inclusiva 2023 RESULTADO FINAL
07/02/2023 Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de 2017 que institui o Projeto Estação do Brincar, se referindo exclusivamente ao valor da bolsa e carga horária de trabalho dos monitores bolsistas. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR Resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para estágio remunerado da Secretaria Municipal de Educação de Redenção - Educação Inclusiva 2023 RESULTADO
02/02/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2023 2023 EDITAL
31/01/2023 ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA O PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI DE 1830 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. 2023 LEI MUNICIPAL
31/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO — EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2023 EDITAL
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2023 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2023 2023 LEI MUNICIPAL
17/01/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N ° 1.163 DE 12 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO UM NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. 2023 LEI MUNICIPAL
17/01/2023 DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, BEM COMO DOS COMÉRCIOS, EMPRESAS E INDUSTRIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
10/01/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 Dá nova redação ao art. 13 da Lei n° 1.845/2022, que "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos/contratados do Município de Redenção-CE". 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU "ROSAL DA LIBERDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNIC1P10 DE REDENÇÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS — Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/12/2022 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023. 2022 DECRETO
06/12/2022 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar “Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2022 DECRETO
01/12/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/12/2022 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessa no Município de Redenção-Ce, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade de Itapaí, Município de Redenção. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/11/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2022 DECRETO
25/10/2022 Lei Nº 1846 2022 - 25 de outubro de 2022. Acesse a aba LOA - Lei Orçamentaria Anual, link direto https://redencao.ce.gov.br/lrf.php?cat=8 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/10/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2022. 2022 RESULTADO
29/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 007/2022. 2022 EDITAL
19/09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
19/09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
01/09/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022. 2022 RESULTADO
25/08/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/08/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 006/2022 2022 EDITAL
03/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/08/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 05/2022 2022 RESULTADO
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS/CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
28/07/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - JULHO 2022 2022 RESULTADO
26/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - JULHO 2022 2022 RESULTADO
22/07/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 005/2022 2022 EDITAL
18/07/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2022 EDITAL
05/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/07/2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2023 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - 2022 2022 RESULTADO
14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/06/2022 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS PARA 2ª FASE DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - 2022 2022 RESULTADO
09/06/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Redenção-Ce, comunica as alterações no Cronograma do Edital N°003/2022 referente à CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. 2022 EDITAL
07/06/2022 EDITAL Nº 003/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. 2022 EDITAL
30/05/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 04/2022 2022 RESULTADO
27/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2022 2022 EDITAL
03/05/2022 Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 03/2022 2022 RESULTADO
26/04/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a doação de Imóvel ao Grupo ISOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) “Dia de Tiradentes". 2022 DECRETO
19/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio de Plásticos LTDA e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
19/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 DECRETO
19/04/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2022 2022 EDITAL
18/04/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/04/2022 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. 2022 DECRETO
01/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/04/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. 2022 DECRETO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/03/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - SEDE E ANTONIO DIOGO 2022 RESULTADO
17/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/03/2022 CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 ALTERA A LEI N2 1.596 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE REDENÇÃO (PMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/03/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL E POSSE 02/2022 2022 RESULTADO
01/03/2022 DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
01/03/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
25/02/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2022 RESULTADO
21/02/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 002/2022 2022 EDITAL
16/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO – EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2022 EDITAL
10/02/2022 Feriado no Distrito de Antônio Diogo 2022 DECRETO
04/02/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL E POSSE 01/2022 2022 RESULTADO
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no Capítulo V da Lei ° 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2022 2022 EDITAL
21/01/2022 Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
21/01/2022 ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/01/2022 Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. 2022 LEI MUNICIPAL
21/01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
14/01/2022 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
14/01/2022 DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO. 2022 LEI MUNICIPAL
10/01/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
27/12/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA. 2021 LEI MUNICIPAL
27/12/2021 DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE. 2021 LEI MUNICIPAL
27/12/2021 DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA. 2021 LEI MUNICIPAL
27/12/2021 DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA. 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/12/2021 1088 TÍQUETES DO VALE-GÁS SOCIAL EM DEZEMBRO 2021 RESULTADO
01/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/12/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/12/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
29/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025. 2021 LEI MUNICIPAL
26/11/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2021 Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/11/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
03/11/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2021 DECRETO
28/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2021 "Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências." 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
25/10/2021 Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. 2021 DECRETO
22/10/2021 DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 2021 DECRETO
21/10/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
15/10/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DE NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL 06/2021 2021 RESULTADO
08/10/2021 Dá nome de Paulo Pereira Viana, a Praça da Liberdade localizada no centro de Redenção. 2021 LEI ORGÂNICA
07/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE 2021 EDITAL
01/10/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
29/09/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 2021 RESULTADO
27/09/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
27/09/2021 Abre CREDITO ADCIONAL ESPECIAL ao vigente orçamento, para o atendimento ao que tedermina o art. 27 da Lei federal 14.113/2020, e dá outras provideências. 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 005/2021 2021 EDITAL
01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
01/09/2021 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". 2021 DECRETO
01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
31/08/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 2021 RESULTADO
20/08/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2021 2021 EDITAL
12/08/2021 1º CONCURSO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, 2021 EDITAL
06/08/2021 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social 2021 DECRETO
02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
30/07/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03_2021 2021 RESULTADO
29/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 2021 DECRETO
29/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
27/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
12/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
05/07/2021 LEI QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
01/07/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2021 2021 EDITAL
25/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2021 Dispõe sobre a oficialização de Avenida no Município de Redenção e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
16/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 2021 DECRETO
14/06/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
04/06/2021 Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
01/06/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
01/06/2021 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
21/05/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02_2021 2021 RESULTADO
10/05/2021 Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: 2021 DECRETO
10/05/2021 Prorrogação do prazo para adesão do REFIS 2021 DECRETO
07/05/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
07/05/2021 EDITAL 002/2021 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE 2021 EDITAL
04/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
04/05/2021 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
28/04/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". 2021 DECRETO
26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS's), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
15/04/2021 EDITAL AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS DO CEARÁ RESULTADO GERAL – REDENÇÃO-CE 2021 EDITAL
12/04/2021 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, com base na Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
12/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
09/04/2021 VALE GAS 2021 RESULTADO
05/04/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/04/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS. ASSIM COMO CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE BARRACAS E QUISOSQUES; TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TAXAS COMO ISS E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 Dispõe sobre a realização do Concurso Cultural denominado: A Liberdade Começou Aqui. Concebido com o fito de agregar a participação de estudantes da Rede Pública Municipal de Educação, durante o período da Pandemia, do COVID — 19. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar por 60 (sessenta) dias, incursos no presente período de calamidade pública, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes em Redenção, e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 Reconhece como essencial as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto no município de Redenção, na forma que indica 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 Reconhece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 Institui, no âmbito Municipal, o "Programa Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
07/03/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
26/02/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01_2021 2021 RESULTADO
23/02/2021 Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. 2021 DECRETO
19/02/2021 ALTERA O DISPOSTO DA LEI N° 1791 DE 25 JANEIRO DE 2021, MODIFICANDO O ANEXO 1, PARA ACRESCENTAR NOVAS FUNÇÕES E QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/02/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/02/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2021 2021 EDITAL
05/02/2021 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/02/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
31/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção-CE. e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. 2021 LEI MUNICIPAL
25/01/2021 Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
25/01/2021 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021 2021 LEI MUNICIPAL
04/01/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
30/12/2020 Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n ° 1.163 de 12 de abril de 2006, instituindo um novo Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência municipal. 2020 LEI MUNICIPAL
30/12/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca atrair a iniciativa privada para financiamento de iniciativas públicas, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
15/12/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar “Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2020 DECRETO
15/12/2020 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. 2020 DECRETO
07/12/2020 O Secretário Municipal de cultura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da seleção de apoio a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital. (recursos da lei 14.017/2020 – lei Aldir Blanc) 2020 RESULTADO
05/12/2020 O Secretário Municipal de cultura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da seleção de apoio a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital. (recursos da lei 14.017/2020 – lei Aldir Blanc) 2020 RESULTADO
03/12/2020 Decreta Feriado no Municipio de Redenção 2020 DECRETO
01/12/2020 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015. 2020 DECRETO
30/11/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA EM FRENTE AO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/11/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2020 DECRETO
03/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/10/2020 FORMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL. (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC) OUTUBRO 2020 EDITAL
30/10/2020 CONCESSÃO DE SUBSIDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITARIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-LEI ALDIR BLAC. OUTUBRO 2020 EDITAL
30/10/2020 siso 3 cultura 2020 EDITAL
26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
05/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2020 2020 EDITAL
02/10/2020 Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais objeto da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/09/2020 Reformula a Organização do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
01/09/2020 Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/08/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 RGF - RELATORIO DE GESTÃO FICAL 1º SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/07/2020 FASE 4 - CARTILHA ATIVIDADES FLEXIBILIZADAS E PROTOCOLOS - REDENÇÃO 28.07.2020 AGOSTO 2020 CIRCULAR
28/07/2020 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. 2020 DECRETO
18/07/2020 Luto oficial 2020 DECRETO
17/07/2020 Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
17/07/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
17/07/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias 2020 LEI MUNICIPAL
16/07/2020 FASE 03 JULHO 2020 CIRCULAR
14/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/06/2020 CARTILHA PRONAMPE JUNHO 2020 CIRCULAR
24/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/06/2020 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 DECRETO
24/06/2020 Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção JUNHO 2020 CIRCULAR
14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/06/2020 Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção JUNHO 2020 CIRCULAR
12/06/2020 Benefício Vale Gás – Lote 03 JUNHO 2020 CIRCULAR
08/06/2020 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
08/06/2020 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". 2020 DECRETO
08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 Programa Recuperação Econômica de Redenção JUNHO 2020 CIRCULAR
03/06/2020 ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS – CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/06/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETO
01/06/2020 Beneficio VALE-GÁS - LOTE 2 JUNHO 2020 CIRCULAR
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 Convenio Saúde MAIO 2020 CONVENIO
27/05/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO MAIO 2020 CIRCULAR
26/05/2020 ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/05/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETO
15/05/2020 AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO. 2020 LEI MUNICIPAL
15/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
13/05/2020 Termo de Cooperação Técnica 2020 EDITAL
12/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS REDENÇÃO 2020 MAIO 2020 CIRCULAR
11/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
08/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
07/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/05/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
27/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETO
27/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
24/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
24/04/2020 CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
17/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
17/04/2020 Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, “Dia de Tiradentes(terça-feira)”. 2020 DECRETO
15/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
14/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/04/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 Comunicado ao povo de Redenção A pandemia global de coronavírus está unindo todo o mundo no combate a doença. A OMS (Organização Mundial da Saúde) monitora e compartilha informações que contribuem decisivamente no enfrentamento do vírus. As medidas estão sendo seguidas no mundo todo, a exemplo do Ministério da Saúde do Brasil e do Governo do Estado do Ceará. Elas visam a diminuição do contágio, que pode se espalhar rapidamente caso as recomendações não sejam seguidas à risca. Dentre elas, o isolamento social, aplicado aqui através da quarentena, figura atualmente como a mais importante medida preventiva contra a COVID-19. O município de Redenção segue com suas obrigações em paralelo. Cumprindo a legislação, estamos realizando as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Você pode participar propondo ações que vão direcionar o Orçamento Anual de 2021. Reforçamos que a sua ajuda é fundamental para dar continuidade ao desenvolvimento do município. Em breve, os dias retornarão à normalidade. Por enquanto, permaneça em casa. Ajude nossos profissionais de saúde a salvar vidas. Prefeitura de Redenção. ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/04/2020 "O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE." 2020 LEI MUNICIPAL
31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID — 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
30/03/2020 Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 "O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE." 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário. 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2020 DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETO
20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID – 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
16/03/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. 2020 DECRETO
13/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2020 DECRETO
13/03/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . 2020 DECRETO
11/03/2020 É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" 2020 DECRETO
18/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/02/2020 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMETA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020. 2020 LEI MUNICIPAL
07/02/2020 ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO DESEMPENHO 2020 LEI MUNICIPAL
07/02/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/02/2020 ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Redenção – CE FEVEREIRO 2020 PROJETO
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 RGF RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 PM REDENÇÃO 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 RREO PM DE REDENÇÃO 6º BIMESTRE DE 2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2017 2020 LEI MUNICIPAL
24/01/2020 O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL 2020 LEI MUNICIPAL
24/01/2020 O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL 2020 LEI MUNICIPAL
17/01/2020 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.072399/2019-17 JANEIRO 2020 CIRCULAR
30/12/2019 Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar. 2019 LEI MUNICIPAL
30/12/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/12/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE N 01/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT. 2019 LEI MUNICIPAL
30/12/2019 Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do Poder Executivo. 2019 LEI MUNICIPAL
20/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
20/12/2019 RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
13/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
02/12/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2019 DECRETO
30/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 2019 DECRETO
13/11/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO. 2019 LEI MUNICIPAL
08/11/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2019 LEI MUNICIPAL
01/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
25/10/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
25/10/2019 CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/10/2019 Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. 2019 DECRETO
21/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
18/10/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA 2019 LEI MUNICIPAL
18/10/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
18/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
18/10/2019 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
07/10/2019 Resultado Final Conselheiro Tutelar 2019 OUTUBRO 2019 RESULTADO VOTAÇÃO
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficios aos Médicos Contratados que atuam em localidades Serranas com mais de 10km da sede do Municipio e dá outras providencias 2019 LEI MUNICIPAL
27/09/2019 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014. 2019 DECRETO
24/09/2019 INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETO
11/09/2019 PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Região Maciço de Baturité JANEIRO 2019 PROJETO
16/08/2019 Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no município Redenção-CE e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. 2019 DECRETO
09/08/2019 Da Denominação a quatra de futebol de salão da localidade da Faisca 2019 LEI MUNICIPAL
09/08/2019 Atualização das premiações por desenpenho do Programa Narcional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2019 LEI MUNICIPAL
01/08/2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias 2019 LEI MUNICIPAL
26/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AO PLEITO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 EDITAL
30/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências: ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
19/06/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14/06/2019 Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 Feriado o dia do Padroeiro do Distrito de Fáisca 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". 2019 DECRETO
31/05/2019 Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio Diogo 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2019 Resultado parcial da análise documental (inscrições deferidas e indeferidas) 2019 EDITAL
23/05/2019 Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo Para Impugnações. 2019 EDITAL
22/05/2019 Retificação do Edital de Convocação Nº 002/2019 Para o Processo de Escolha em Data Para Menbros do Conselho Tutelar Para Quadriênio 2020/2023. 2019 EDITAL
22/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2019 Reajuste dos vencimentos de servidores publicos 2019 LEI MUNICIPAL
17/05/2019 O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal exercício 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). 2019 DECRETO
05/04/2019 Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/04/2019 Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde. 2019 LEI MUNICIPAL
04/04/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO/CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 8.069/90- Estatuto da criança e adolescente e pela Lei Municipal nº 822/97, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 Denomina de Francisco Mauricio dos Santos a Rua localizada no bairro no Alto da Bela Vista 2019 LEI MUNICIPAL
15/03/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2019 DECRETO
12/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ. 2019 DECRETO
27/02/2019 Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/02/2019 Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). 2019 DECRETO
15/02/2019 Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde. 2019 LEI MUNICIPAL
08/02/2019 Resultado Final Indeferidos FEVEREIRO 2019 RESULTADO
08/02/2019 Resultado Final Deferidos FEVEREIRO 2019 RESULTADO
07/02/2019 Resultado Indeferidos Edital 001_2019 FEVEREIRO 2019 RESULTADO
07/02/2019 Resultado Deferidos Edital 001_2019 FEVEREIRO 2019 RESULTADO
05/02/2019 Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". 2019 DECRETO
04/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/CE – SME EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Educação de Redenção/CE – SME publica o Edital 01/2019 que se trata de processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de estudantes de nível superior, para provimento de vaga destinado para atuarem como estagiários remunerados, na área de Educação Inclusiva do Distrito Sede, Distrito de Antônio Diogo e localidades. 2019 EDITAL
01/02/2019 Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/02/2019 Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes. 2019 LEI MUNICIPAL
31/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2019 Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção. 2019 LEI MUNICIPAL
22/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2019 DECRETO
18/01/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
18/01/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETO
15/01/2019 DISPONÍVEL PARA CONSULTA - Relatório sobre a Audiência pública, prognostico dos eixos: Abastecimento de água e esgotamento sanitário do Plano Municipal de Saneamento Básico JANEIRO 2018 PROJETO
02/01/2019 Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. 2019 DECRETO
11/12/2018 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de Emancipação Política do Município de Redenção". 2018 DECRETO
11/12/2018 DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06/12/2018 Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei n° 1.656, de 28 de Julho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/12/2018 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 LEI MUNICIPAL N 1702/2018 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/11/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
23/11/2018 Dispõe sobre a alteração da Lei n2 1516 de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETO
13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
09/11/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE rEDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/10/2018 LEI MUNICIPAL N 1702/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2018 Altera a Lei nº 1.699, de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde e da outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
03/10/2018 Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da Familia na localidade de Outeiro de Cima, Municipio de Redenção-Ce, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 Institui normas para a coleta seletiva 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 Modificação da Denominação do nome do Estadio Municipal 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2018 O Prefeito Municipal de Redenção da nome a uma Rua no Distrito de Barra Nova 2018 LEI MUNICIPAL
14/09/2018 Lei 1695 de 14 de Setembro de 2018, Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG 2018 LEI MUNICIPAL
31/08/2018 Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa Oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
31/08/2018 Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2°, 5° e 9° ano das escolas municipais de Redenção e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
03/08/2018 Lei Nº 1692 de 03 de Agosto de 2018Plano Municipal de Cultura 2018 LEI MUNICIPAL
31/07/2018 RREO - 3º BIMESTRE DE 2018, MESES DE MAIO E JUNHO 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2018 RGF - 1º SEMESTRE DE 2018 MESES DE JANEIRO A JUNHO 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/07/2018 Decreto que atribui em lei organica do municipio 2018 DECRETO
29/06/2018 Lei Nº 1691 de Junho de 2018 - Fica Criado o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo 2018 LEI MUNICIPAL
29/06/2018 Autoriza o Municipio Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para o desenvolvimento de relevantes serviços aos munícipes nas áreas de Saúde, Educação, Assitência Social, Eporte, Cultura e Turismo. 2018 LEI MUNICIPAL
29/06/2018 Redefine as Alíquotas de Contribuição do Poder Execultivo Municipal de Redenção. 2018 LEI MUNICIPAL
15/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
08/06/2018 Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. 2018 DECRETO
30/05/2018 UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2018 DECRETO
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2018 Reajuste de vencimentos dos profissionais do Magisterio 2018 LEI MUNICIPAL
23/05/2018 Ponto Facultativo 2018 DECRETO
18/05/2018 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. 2018 LEI MUNICIPAL
18/05/2018 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020. 2018 LEI MUNICIPAL
11/05/2018 Institui o programa de recuperação de creditos fiscais... 2018 LEI MUNICIPAL
11/05/2018 Autoriza o poder executivo a conceder beneficios de auxilio para moradia... 2018 LEI MUNICIPAL
10/05/2018 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DEZEMBRO 2017 PROJETO
04/05/2018 Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade... 2018 LEI MUNICIPAL
04/05/2018 Ratificação da alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 Altera a Lei 1.2082, de 21 de Maio de 2008 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 2018 LEI MUNICIPAL
23/04/2018 DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. 2018 DECRETO
23/04/2018 Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador MAIO 2018 DECRETO
20/04/2018 Lei Nº 1679 de 20 de Abril de 2018 Incentivo Mensal para Agentes Comunitários de Saúde 2018 LEI MUNICIPAL
20/04/2018 Fica instituído, no âmbito do Município de redenção, ' incentivo mensal para Agentes comunitários de Saúde - ACS 2018 LEI MUNICIPAL
05/04/2018 prorrogado a vigência do Processo seletivo nº02/2017 2018 LEI MUNICIPAL
31/03/2018 Janeiro a Fevereiro de 2018/Bimestre: Janeiro e Fevereiro 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. MARÇO 2018 DECRETO
23/03/2018 Regulamenta a carreira de fiscal e assistente tributário assim como trata da premiação e desempenho fiscal... 2018 LEI MUNICIPAL
16/03/2018 Dá o nome de Desembargador Antonio Carlos Costa e Silva à ponte da Rua da Estrada 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). MARÇO 2018 DECRETO
09/03/2018 Nomeação de Coordenadores Municípais com formação especifica de Gestão Escolar 2018 LEI MUNICIPAL
09/02/2018 Emenda Contitucional Municipal Nº 15 de 2018 (Altera o "caput" do art. 49 e o I do art. 66, da Lei Organica do Municipio de Redenção. FEVEREIRO 2018 EMENDAS
09/02/2018 Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas FEVEREIRO 2018 DECRETO
07/02/2018 Concede o reajuste salarial de determinadas categorias do Município do quadro prorprio do poder Executivo. 2018 LEI MUNICIPAL
02/02/2018 Lei que Concede reajuste no salário, a um novo patamar minimo aos sevidores ativos integrantes do quadro proprio do poder executivo. 2018 LEI MUNICIPAL
31/01/2018 PCG PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2018 Relatório de Gestão Fiscal 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2017 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2018 Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Códico Tributário Municipal (Lei N° 1663/2017 de 29/09/2017) 2018 LEI MUNICIPAL
09/01/2018 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/12/2017 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". DEZEMBRO 2017 DECRETO
19/12/2017 LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) DEZEMBRO 2017 DECRETO
11/12/2017 PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEZEMBRO 2017 PROJETO
06/12/2017 FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. DEZEMBRO 2017 DECRETO
01/12/2017 Programação Natal 2017 DEZEMBRO 2017 CIRCULAR
30/11/2017 RREO 5º Bimestre 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) DEZEMBRO 2017 DECRETO
28/11/2017 Lei Orçamentária para Exercício de 2018 ANUAL 2018 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 LEI MUNICIPAL N°1669/2017 LEI ORÇAMENTARIA PARÁ O EXERCÍCIO DE 2018 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24/11/2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE METRAGEM RELATIVO CAMPO DE FUTEBOL DA FAÍSCA DESAPROPRIADO EM 1982 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 543/82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982. 2017 LEI MUNICIPAL
16/11/2017 Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra NOVEMBRO 2017 DECRETO
14/11/2017 Decreto de Luto NOVEMBRO 2017 DECRETO
09/11/2017 Resultado NOVEMBRO 2017 RESULTADO
01/11/2017 Ficha de Inscrição - Reforço Escolar, Professor Planejando NOVEMBRO 2017 FICHA DE INSCRIÇÃO
31/10/2017 PONTO FACULTATIVO NOVEMBRO 2017 DECRETO
27/10/2017 Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escola, Professor Planejando, na forma que indica e dá outras providencias. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
20/10/2017 2018-2021 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/10/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2018/2021 ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
11/10/2017 DÁ NOME RE RUA NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
10/10/2017 PONTO FACULTATIVO OUTUBRO 2017 DECRETO
06/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2017. 2017 LEI MUNICIPAL
06/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ( IPTU PREMIADO 2017 ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
06/10/2017 Dispõe sobre a constituição so serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras Providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
03/10/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 Código Tributário do Municipio SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
15/09/2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redençãoe adota outras providências. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
04/09/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 SETEMBRO 2017 DECRETO
01/09/2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redenção e adota outras providências. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 Dá nome a uma praça no distrito de Antônio Diogo. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 Dá nomes de rua da localidade de Colônia. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 Dá nomes de rua no Distrito de Guassi. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
03/08/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providências. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados da Estratégia - Equipes de Saúde da Familia e Saúde Bucal do municipio de Redenção. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Minucipal de Redenção, e adota outras providências. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 Dispõe sobre ampliação do hórario de atendimento do posto de saúde da localidade de Antônio Diogo, criando o Terceiro Turno e da outras providências. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
19/07/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/07/2017 Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec 2017 DECRETO
21/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/05/2017 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o projeto pedagógico a formação complementar dos professores da rede municipal de ansino e outras providências. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
05/05/2017 Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas com a contribuição do Trabalhista, Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado, Amortização da Dívida Contratual Resgatada a dá outras providências. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
19/04/2017 Dispõe sobre a intituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento educacional a criança de 1 ano e 8 meses de idade, na forma que indica e dá outras providências. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
19/04/2017 LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017 ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
19/04/2017 Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação de Gestão Ecolar, e dá outras providências. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
12/04/2017 Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e dá outras providências. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2017 Cria o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Municipio de Redenção, que concede descontos nas multas e juros, relativamente a créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro 2016. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
02/03/2017 Resultado Final da Classificação da Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária e Emergencial de Profissionais Para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, Ceará. MARÇO 2017 CIRCULAR
23/02/2017 Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMEGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. Arquivos: 01 - Educação 02 - Saúde 03 - Assistência 04 - Recurso FEVEREIRO 2017 CIRCULAR
17/02/2017 A Prefeitura Municipal de Redenção vem por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Educação e Saúde divulgar o resultado definitivo da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária. FEVEREIRO 2017 CIRCULAR
13/02/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. FEVEREIRO 2017 EDITAL
01/02/2017 Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Educação JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Assistência Social JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Saúde. JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Presidente do IPSMR JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Cultura JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Administração JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Infraestrutura e Agricultura JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete. JANEIRO 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
31/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 JANEIRO 2017 CIRCULAR
27/01/2017 Trata-se de Parecer Jurídico requerido pelo Gabinete do Prefeito acerca da legalidade da concessão de gratificações a servidores públicos por meio de atos administrativos, especialmente por Portarias e Decretos, sem aprovação de Lei específica. Publicado por: Gleidson Fernandes JANEIRO 2017 PARECER
27/01/2017 A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes JANEIRO 2017 DECRETO
24/01/2017 Trata o presente expediente de necessaria exposição sobre possibilidades de consultas a serem desaguadas nesta Procuradoria Municipal, no que concerne à carencia de embasamento técnico-juridico de caráter formal (parecer), de pedidos de enexigibilidade de processo licitatório, previsto no art. 24 da lei 8666/93 Publicado por: Gleidson Fernandes JANEIRO 2017 CIRCULAR
17/01/2017 Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
02/01/2017 Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. JANEIRO 2017 DECRETO
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2016 ANUAL 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
25/11/2016 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 PAÇO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MUNICIPAIS DE REDENÇÃO, REDENÇÃO-PREV, ESTADO DO CEARÁ , 30 DE SETEMBRO DE 2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Janeiro à Abril 2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2016 Resultados das Entrevistas e suas Notas de classificação MARÇO EDITAL
21/03/2016 TABELA DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS - 2ª ETAPA – ENTREVISTA/CURRICULO MARÇO EDITAL
14/03/2016 Lista de Candidatos do Processo Seletivo atualizada após Recurso MARÇO EDITAL
09/03/2016 Validação das Inscrições do Processo Seletivo para Agente de Saúde. MARÇO EDITAL
02/03/2016 O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31,representado pelo Secretario Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Municipal nº 1.156 de 10 de fevereiro 2006 que ampara contratação municipal, e Lei Municipal n° 1.616 de 26 de fevereiro de 2016 que autoriza a contratação de Agentes de Saúde para as áreas descobertas. MARÇO EDITAL
22/02/2016 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 1902.02/2016 -SMS O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31, representado pelo Secretario Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na Lei Federal nº 11.350/2006. Saiba mais: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/outras_modalidades/detalhes/proc/84442/licit/49 FEVEREIRO 2016 EDITAL
30/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2015 ANUAL 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/06/2015 2014 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipal ANUAL 2014 LEI MUNICIPAL
28/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/01/2015 Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providências 2015 LEI MUNICIPAL
30/12/2014 ANUAL 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
29/12/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/12/2014 CDM - Cronograma de Desembolso Mensal ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/12/2014 ANUAL 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
11/12/2014 ANUAL 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2014 Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/10/2014 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS NOVEMBRO 2013 LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/04/2014 Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias 2014 DECRETO
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 ANUAL 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2014 Dispoe sobre a alteração do Art. 114, da Lei n° 1163 de 12 de Abril de 2006, modificada pela Lei n° 1.386/2010, e adota outras providências. JANEIRO 2014 EDITAL
23/01/2014 Lei 1520 - Alteração da Liquida Previdênciaria JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/12/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS. 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 LEI QUE CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO INSTITUIDO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/11/2013 ANUAL 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
13/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2013 ANUAL 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
13/11/2013 ANUAL 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2013 ANUAL 2013 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
13/11/2013 ANUAL 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
15/10/2013 2014-2017 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/10/2013 ANUAL 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/07/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa minha casa, minha vida. 2013 LEI MUNICIPAL
30/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/05/2013 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/01/2013 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Institucional de Articulação e Governo 2013 LEI MUNICIPAL
11/01/2013 Dispõe sobre a alteracão da nomeclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLA 2013 LEI MUNICIPAL
11/01/2013 Dispõe sobre a transformação da Seretaria de Esporte e Juventude em Secretaria da Juventude , Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes Suborrdinado a Secretaria da Educação, 2013 LEI MUNICIPAL
18/03/2011 Institui o novo Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Oculpacionaldo Magistério PCCS/MAG, revogando Lei de n° 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
11/02/2011 Dispõe sobre a alteração do artigo n2 135 da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o Redenção/ Prev, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
27/08/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação no site do município sob o link: http://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?det=8, para divulgação da Lei 1520 de 23 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a alteração do Art. 114, da Lei de n° 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei 1386/2010, e adota outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
27/11/2009 Torna de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis. 2009 LEI MUNICIPAL
27/11/2009 Dá nova redação da Lei Municipal n° 1.144 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
27/11/2009 Emenda: Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
27/11/2009 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio de Redenção e dá outras providencia. 2009 LEI MUNICIPAL
29/10/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para o Exercício Financeiro de 2010. 2009 LEI MUNICIPAL
29/10/2009 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da Constituição Federal artigo 80 da Constituição Estadual e artigos 75 e 80 da Lei Federal n° 4.320 / 64, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
23/10/2009 Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período 2010 - 2013, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
09/10/2009 Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev e adota outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
09/10/2009 Dispoe sobre a coleta seletiva de lixo reciclavel nos orgãos publicos situados no municipio de REdenção e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
25/09/2009 Cria a gratificação de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM — 1 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
11/09/2009 Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção e dá outras providencias correlatas 2009 LEI MUNICIPAL
21/08/2009 Dá nome a Cadeia Publica de Redenção e toma outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
05/07/2009 Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos Comissionados que indica e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
05/06/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á desapropriação De um terreno localizado na margem Esquerda da estrada Serrinha Bela / Serra Vermelha no município de Redenção, e toma outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
05/06/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
22/05/2009 Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura. 2009 LEI MUNICIPAL
22/05/2009 Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção — GIP para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidências 2009 LEI MUNICIPAL
08/05/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do estado do Ceará e dá outras providências 2009 LEI MUNICIPAL
14/04/2009 Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
08/04/2009 Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA. 2009 LEI MUNICIPAL
08/04/2009 Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
07/04/2009 Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias 2009 LEI MUNICIPAL
27/03/2009 Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
27/03/2009 Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
20/02/2009 Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia: 2009 LEI MUNICIPAL
20/02/2009 Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
06/02/2009 Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel. 2009 LEI MUNICIPAL
30/01/2009 Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
30/01/2009 Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
23/01/2009 Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX. 2009 LEI MUNICIPAL
23/01/2009 Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO. 2009 LEI MUNICIPAL
16/01/2009 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
16/01/2009 Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
16/01/2009 Cria novos departamentos e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
16/01/2009 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
08/08/2008 CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
04/04/2008 Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
18/01/2008 Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
12/12/2007 A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei. 2007 LEI MUNICIPAL
14/09/2007 Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério. 2007 LEI MUNICIPAL
17/08/2007 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO — REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007. 2007 LEI MUNICIPAL
12/03/2007 Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção — Redenção —PREV 2007 LEI MUNICIPAL
14/11/2006 Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
27/10/2006 Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
23/06/2006 DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO — 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
23/06/2006 DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
23/06/2006 Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
12/04/2006 Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV 2006 LEI MUNICIPAL
10/02/2006 Contratação de servidor por tempo determinado. FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
11/04/2003 Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
29/12/2000 Dispõe sobre o código de obras e edificações. 2000 LEI MUNICIPAL
29/12/2000 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
30/09/2000 Lei de Organização Territorial 2000 LEI MUNICIPAL
30/09/2000 Lei de Código de Postura 2000 LEI MUNICIPAL
30/09/2000 Lei de Uso e Ocupação do Solo Redenção 2000 LEI MUNICIPAL
24/01/1997 Reoganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção 1997 LEI MUNICIPAL
10/02/1995 Concurso Público do ano de 1995 FEVEREIRO 1995 LEI MUNICIPAL
27/08/1992 Lei de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - REDENÇÂOPREV 1992 LEI MUNICIPAL
08/05/1992 Regimento Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Redenção 1992 LEI MUNICIPAL
05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - 05 de abril de 1990 1990 LEI ORGÂNICA
16/01/0209 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados constante na Lei n°790, de 24 de janeiro de 1997. 2009 LEI MUNICIPAL
www.redencao.ce.gov.br
Emitido dia 22/09/2023 às 01:41:06