CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA: COMPED

Informações principais

Data criação: 23/10/2024

Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Telefone: (85) 98168-8784

E-mail: stasredencao@gmail.com

Informações do conselho

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um espaço de participação democrática que realiza ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta

Titulares

TITULAR

PAULO MARCELO RABELLO FRANCO

CONSELHEIRO TITULAR

Quantidade total de membros titulares: 1

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
REUNIÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS	23/10/2024	REUNIÃO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 1 até o momento.

Atribuições

As atribuições do Conselho de Pessoas com Deficiência incluem propor, fiscalizar e acompanhar a implementação de políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência em nível municipal. O conselho atua como um órgão de participação social, monitorando a execução do orçamento e a gestão dos serviços, incentivando campanhas de sensibilização, emitindo pareceres sobre os relatórios de gestão e formulando estratégias para garantir os direitos e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Documentos relacionados

Data	Documento	Descrição	Arquivos
23/10/2024	PORTARIA 290

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