Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos no Estado do Ceará".
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).
Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.
falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/TRABALHO ADMINISTRATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE."
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS COM PESSOAL E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS AO LIMITE LEGAL, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ CANDIDO DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora MARIA MARLENE CALIXTO DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor FRANCISCO ROSA DA SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES).
Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.
AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo).
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará".
Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José.
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.
Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.
