Exoneração, Agente: Josue Alves Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 24/03/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE 1° ENCONTR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSARE/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE 1° ENCONTRO [...]
EMENTA: Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do empreendimento industrial da empresa FORBRAX Indústria e Comércio de Plásticos e Espumas Ltda., pr [...]
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS Indústria e Comércio de Tintas Ltda EPP, com encargos, cláusula de reversão e outras [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .
