Selma Marinho Fernandes
Prefeito(a)
Joao Paulo da Silveira Bessa
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 As 12:00 e 14:00 As 16:00h
(85) 9.9253-1559
gabinete@redencao.ce.gov.br
Procurador Geral do Municipio
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
08:00 As 14:00
(85) 9.9177-4459
procuradoria@redencao.ce.gov.br
Secretario de Administração
Rua Dom Pedro Ii , Nº 51 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 8:00 As 14:00
(85) 9.9253-1559
administracao@redencao.ce.gov.br
Secretario (a) de Finanças
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9253-1559
financas@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Educaçao
Praça Francisco Ferreira da Silva , Nº SN - Parque da Liberdade - CEP: 62.790-000
07:30 As 11:30 / 13:30 As 16:00
(85) 9.9253-1559
educacao@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Saude
Rua Santos Dumont , Nº 909 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunga A Quinta de 07:30 As 16:00 e Sexta de 07:30 As 15:00
(85) 9.9177-4459
saude@redencao.ce.gov.br
Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social
Praca José Costa Ribeiro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta de 08:00 As 16:00
(85) 9.9703-6700
assistencia@redencao.ce.gov.br
Secretario de Infraestrutura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9903-3855
infraestrutura@redencao.ce.gov.br
Secretario de Cultura
Rua Marechal Deodoro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9710-5524
cultura@redencao.ce.gov.br
Secretario de Esporte
Rua Marechal Deodoro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
07:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00
(85) 9.9600-7697
esporte@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Agricultura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9253-1559
agricultura@redencao.ce.gov.br
Controlador Geral
Rua Dom Pedro Ii , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 As 12:00 e 14:00 As 16:00h
(85) 9.9913-4402
controladoria@redencao.ce.gov.br
Presidente do Instituto de Previdência
Rua Padre Angelo - Centro Comercial Progresso , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
das 08:00 Até 14:00
(85) 9.9965-0654
redencaoprev@redencao.ce.gov.br
Cabe ao chefe de Gabinete fazer o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
colaborar com os órgãos da Administração Municipal fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município; desenvolver atividades visando a geração de emprego; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Cabe a ele cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade para qual foi aprovado para exercer sua função
Representar judicial e extrajudicialmente o município.
Apresentar e fundamentar seus pontos de vista de maneira segura e com respeito ético; Agir com simpatia e humanidade no atendimento a clientes internos e externos.
Executar técnicas de atendimento pessoal com maestria.
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo. Propor políticas sobre a administração de pessoal. Administrar o Plano de Cargos e Salários. Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Organizar e executar tarefas que dizem respeito a rotina dos profissionais.
Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária do município.
responsável pela gerência da área financeira do Município, planejando, organizando, coordenando e supervisionando os serviços e rotinas relacionadas às áreas contábil
Desenvolver projetos, programas e eventos escolares.
É o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.
Gerir o Sistema Único de Saúde no ambito municipal. Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.
Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Desenvolver ações de promoção humana e de assistência social destinadas, sobretudo, à população de baixa renda, ao idoso, ao menor, à mulher, às pessoas em situações excepcionais, com o objetivo de suprir suas carências e/ou solucionar situações de emergência ou urgência, como ainda, desenvolver programas que visem a aliviar os efeitos das desigualdades sociais e permitir a integração de todos os cidadãos no contexto da sociedade.
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município.
Examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos.
Organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
Organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais, de museu e de arquivo histórico do Município.
Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.
Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.
Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.
Fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares.
Garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo.
Garantindo aos segurados a prestação de serviços com responsabilidade, legalidade e transparência inerentes a um órgão público.
Gerir o Regime Próprio de Previdência Social sob a égide da eficácia e eficiência.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Redenção Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do P [...]
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Prim [...]
Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.
Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.
Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-C [...]
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ [...]
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS D ESAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS [...]
REAJUSTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras p [...]
Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as de [...]
"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."
Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.
Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima
"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal NOTA REDENÇÂO".
DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do [...]
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.
Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.
Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida como rua do cemitério, em Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS
Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS IBESF, inscrita no CNPJ N° 22.060.078/0001-34.
Da nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - CE, e dá providências.
Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde em Família (PSF) e Centro de Convivência da Secretaria de Assistência no município de Redenção e dá outras pro [...]
Fixa os subsídios do Prefeito municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Redenção/CE, para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências.
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Cavalgada de Redenção", e dá outras providencias".
Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e dá outras providências.
Altera Lei nº 221 de setembro de 1968 que dá nome a Rua Joaquim da Silva e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos [...]
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).
Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.
falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/TRABALHO ADMINISTRATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE."
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS COM PESSOAL E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS AO LIMITE LEGAL, NOS TERMOS DA L [...]
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento [...]
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, [...]
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos propor [...]
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, [...]
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES).
AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Fe [...]
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escr [...]
Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera [...]
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E D [...]
ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.
Nomeação, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Rafael Santos de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Tasso Felipe Goes Pacheco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Eliane Lucia Mendes Avila, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Tatyana Teixeira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Jorgiana Maria Costa Crisostomo, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Coordenadora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gilliard Bezerra da Silva, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cleoneide Abreu de Vasconcelos Costa, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jacely de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Terezinha de Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Jose Helder Araujo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Luiz da Silva Dias, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designar, Agente: Aline Alves Candido Costa, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar, Agente: Glauter Pinheiro Silveira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
O dia e horário são definidos conforme agenda, pois além das atividades internas e reuniões no Gabinete, são realizadas ações com o apoio das Secretarias durante todos os dias.
As reuniões com o Prefeito, são agendadas pela Chefe de Gabinete.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php
Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura, no setor limpeza publica, mediante um oficio.
Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.redencao.ce.gov.br/ouvidoria.php
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
