RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 007/2022

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 006/2022

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS MOTORISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO D [...]

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), COMO TAMBÉM DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR [...]

Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, e dá outras pr [...]

Torna-se público a realização da Eleição para o Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, para o biênio 2026/208, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 de novembro de 1990 — que Cria o Conselho Municipal de Saúde de Redenção, assim como as subsequentes [...]

Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2026.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Duodécimos

Nomeação, Agente: Francisca Bernadete Rodrigues da Silva, Cargo: Articuladora, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú [...]

Fixação

Designar, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E [...]

ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção – REDENÇà [...]

Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os art [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: secretário de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo