SELMA MARINHO FERNANDES
Prefeito(a)
JOAO PAULO DA SILVEIRA BESSA
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA PADRE BARROS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 12:00 E 14:00 AS 16:00H
(85) 9.9253-1559
gabinete@redencao.ce.gov.br
RUA PADRE BARROS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
08:00 AS 14:00
(85) 9.9177-4459
procuradoria@redencao.ce.gov.br
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
RUA DOM PEDRO II , Nº 51 - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.9253-1559
administracao@redencao.ce.gov.br
SECRETARIO (A) DE FINANÇAS
RUA PADRE ANGELO , Nº 305 - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 16:00H
(85) 9.9253-1559
financas@redencao.ce.gov.br
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PRAÇA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , Nº SN - PARQUE DA LIBERDADE - CEP: 62.790-000
07:30 AS 11:30 / 13:30 AS 16:00
(85) 9.9253-1559
educacao@redencao.ce.gov.br
SECRETARIA DE SAUDE
RUA SANTOS DUMONT , Nº 909 - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNGA A QUINTA DE 07:30 AS 16:00 E SEXTA DE 07:30 AS 15:00
(85) 9.9177-4459
saude@redencao.ce.gov.br
SECRETARIO (A) DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRACA JOSÉ COSTA RIBEIRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 AS 16:00
(85) 9.9703-6700
assistencia@redencao.ce.gov.br
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
RUA PADRE ANGELO , Nº 305 - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 16:00H
(85) 9.9903-3855
infraestrutura@redencao.ce.gov.br
SECRETARIO DE CULTURA
RUA MARECHAL DEODORO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 16:00H
(85) 9.9710-5524
cultura@redencao.ce.gov.br
SECRETARIO DE ESPORTE
RUA MARECHAL DEODORO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
07:00 AS 12:00 E DE 14:00 AS 17:00
(85) 9.9600-7697
esporte@redencao.ce.gov.br
SECRETARIA DE AGRICULTURA
RUA PADRE ANGELO , Nº 305 - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 14:00H AS 16:00H
(85) 9.9253-1559
agricultura@redencao.ce.gov.br
CONTROLADOR GERAL
RUA DOM PEDRO II , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 12:00 E 14:00 AS 16:00H
(85) 9.9913-4402
controladoria@redencao.ce.gov.br
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
RUA PADRE ANGELO - CENTRO COMERCIAL PROGRESSO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.790-000
DAS 08:00 ATÉ 14:00
(85) 9.9965-0654
redencaoprev@redencao.ce.gov.br
Cabe ao chefe de Gabinete fazer o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
colaborar com os órgãos da Administração Municipal fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município; desenvolver atividades visando a geração de emprego; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Cabe a ele cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade para qual foi aprovado para exercer sua função
Representar judicial e extrajudicialmente o município.
Apresentar e fundamentar seus pontos de vista de maneira segura e com respeito ético; Agir com simpatia e humanidade no atendimento a clientes internos e externos.
Executar técnicas de atendimento pessoal com maestria.
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo. Propor políticas sobre a administração de pessoal. Administrar o Plano de Cargos e Salários. Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Organizar e executar tarefas que dizem respeito a rotina dos profissionais.
Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária do município.
responsável pela gerência da área financeira do Município, planejando, organizando, coordenando e supervisionando os serviços e rotinas relacionadas às áreas contábil
Desenvolver projetos, programas e eventos escolares.
É o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.
Gerir o Sistema Único de Saúde no ambito municipal. Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.
Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Desenvolver ações de promoção humana e de assistência social destinadas, sobretudo, à população de baixa renda, ao idoso, ao menor, à mulher, às pessoas em situações excepcionais, com o objetivo de suprir suas carências e/ou solucionar situações de emergência ou urgência, como ainda, desenvolver programas que visem a aliviar os efeitos das desigualdades sociais e permitir a integração de todos os cidadãos no contexto da sociedade.
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município.
Examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos.
Organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
Organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais, de museu e de arquivo histórico do Município.
Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.
Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.
Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.
Fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares.
Garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo.
Garantindo aos segurados a prestação de serviços com responsabilidade, legalidade e transparência inerentes a um órgão público.
Gerir o Regime Próprio de Previdência Social sob a égide da eficácia e eficiência.
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras p [...]
Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as de [...]
"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."
Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.
Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima
"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal NOTA REDENÇÂO".
DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do [...]
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.
Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.
Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida como rua do cemitério, em Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS
Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS IBESF, inscrita no CNPJ N° 22.060.078/0001-34.
Da nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - CE, e dá providências.
Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde em Família (PSF) e Centro de Convivência da Secretaria de Assistência no município de Redenção e dá outras pro [...]
Fixa os subsídios do Prefeito municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Redenção/CE, para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências.
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Cavalgada de Redenção", e dá outras providencias".
Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e dá outras providências.
Altera Lei nº 221 de setembro de 1968 que dá nome a Rua Joaquim da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e Legislativode Redençã [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS C [...]
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CON [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS DENTISTAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/TRABALHO ADMINISTRATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE."
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS COM PESSOAL E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS AO LIMITE LEGAL, NOS TERMOS DA L [...]
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento [...]
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, [...]
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos propor [...]
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, [...]
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES).
AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Fe [...]
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escr [...]
Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera [...]
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E D [...]
ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.
Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por [...]
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LT [...]
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTED [...]
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Mu [...]
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e [...]
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do P [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Eglaciene Maria Alencar de Andrade, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação Sem Vencimentos, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Secretaria de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira de Araujo, Cargo: Articulador de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO. [...]
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA.
Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
O dia e horário são definidos conforme agenda, pois além das atividades internas e reuniões no Gabinete, são realizadas ações com o apoio das Secretarias durante todos os dias.
As reuniões com o Prefeito, são agendadas pela Chefe de Gabinete.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php
Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura, no setor limpeza publica, mediante um oficio.
Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.redencao.ce.gov.br/ouvidoria.php
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
