Selma Marinho Fernandes
Prefeito(a)
Joao Paulo da Silveira Bessa
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 As 12:00 e 14:00 As 16:00h
(85) 9.9253-1559
gabinete@redencao.ce.gov.br
Procurador Geral do Municipio
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
08:00 As 14:00
(85) 9.9177-4459
procuradoria@redencao.ce.gov.br
Secretario de Administração
Rua Dom Pedro Ii , Nº 51 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 8:00 As 14:00
(85) 9.9253-1559
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Secretaria de Finanças
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9266-6475
financas@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Educaçao
Praça Francisco Ferreira da Silva , Nº SN - Parque da Liberdade - CEP: 62.790-000
07:30 As 11:30 / 13:30 As 16:00
(85) 9.9253-1559
educacao@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Saude
Rua Santos Dumont , Nº 909 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunga A Quinta de 07:30 As 16:00 e Sexta de 07:30 As 15:00
(85) 9.9177-4459
saude@redencao.ce.gov.br
Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social
Praca José Costa Ribeiro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta de 08:00 As 16:00
(85) 9.9703-6700
assistencia@redencao.ce.gov.br
Secretario de Infraestrutura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9903-3855
infraestrutura@redencao.ce.gov.br
Secretario de Cultura
Rua Marechal Deodoro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9710-5524
cultura@redencao.ce.gov.br
Secretario de Esporte
Rua Marechal Deodoro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
07:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00
(85) 9.9600-7697
esporte@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Agricultura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9253-1559
agricultura@redencao.ce.gov.br
Controlador Geral
Rua Dom Pedro Ii , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 As 12:00 e 14:00 As 16:00h
(85) 9.9913-4402
controladoria@redencao.ce.gov.br
Presidente do Instituto de Previdência
Rua Padre Angelo - Centro Comercial Progresso , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
das 08:00 Até 14:00
(85) 9.9965-0654
redencaoprev@redencao.ce.gov.br
Cabe ao chefe de Gabinete fazer o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
colaborar com os órgãos da Administração Municipal fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município; desenvolver atividades visando a geração de emprego; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Cabe a ele cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade para qual foi aprovado para exercer sua função
Representar judicial e extrajudicialmente o município.
Apresentar e fundamentar seus pontos de vista de maneira segura e com respeito ético; Agir com simpatia e humanidade no atendimento a clientes internos e externos.
Executar técnicas de atendimento pessoal com maestria.
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo. Propor políticas sobre a administração de pessoal. Administrar o Plano de Cargos e Salários. Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Organizar e executar tarefas que dizem respeito a rotina dos profissionais.
Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária do município.
responsável pela gerência da área financeira do Município, planejando, organizando, coordenando e supervisionando os serviços e rotinas relacionadas às áreas contábil
Desenvolver projetos, programas e eventos escolares.
É o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.
Gerir o Sistema Único de Saúde no ambito municipal. Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.
Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Desenvolver ações de promoção humana e de assistência social destinadas, sobretudo, à população de baixa renda, ao idoso, ao menor, à mulher, às pessoas em situações excepcionais, com o objetivo de suprir suas carências e/ou solucionar situações de emergência ou urgência, como ainda, desenvolver programas que visem a aliviar os efeitos das desigualdades sociais e permitir a integração de todos os cidadãos no contexto da sociedade.
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município.
Examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos.
Organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
Organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais, de museu e de arquivo histórico do Município.
Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.
Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.
Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.
Fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares.
Garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo.
Garantindo aos segurados a prestação de serviços com responsabilidade, legalidade e transparência inerentes a um órgão público.
Gerir o Regime Próprio de Previdência Social sob a égide da eficácia e eficiência.
EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacion [...]
DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Redenção Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do P [...]
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garant [...]
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Prim [...]
Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.
Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.
Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-C [...]
Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.
Decreta o Carnaval do Manoel Dias como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ [...]
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS D ESAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS [...]
REAJUSTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras p [...]
Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as de [...]
"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."
Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.
Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima
"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal NOTA REDENÇÂO".
DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do [...]
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.
Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.
Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida como rua do cemitério, em Redenção e dá outras providências.
DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriado do dia [...]
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garant [...]
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos [...]
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).
Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.
Dispõe sobre a abertura de matrícula e registro de domínio em imóvel de propriedade ainda não registrada do Município de Redenção - CE nos termos do art. 195-B da Lei 6.01 [...]
falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos pr [...]
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/TRABALHO ADMINISTRATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE."
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS COM PESSOAL E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS AO LIMITE LEGAL, NOS TERMOS DA L [...]
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento [...]
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, [...]
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos propor [...]
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, [...]
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES).
AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Francisco Alberto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Cessão, Agente: Rafael Santos de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Tasso Felipe Goes Pacheco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Sandra de Sales Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Eliane Lucia Mendes Avila, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Tatyana Teixeira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Jorgiana Maria Costa Crisostomo, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Coordenadora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gilliard Bezerra da Silva, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cleoneide Abreu de Vasconcelos Costa, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jacely de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
O dia e horário são definidos conforme agenda, pois além das atividades internas e reuniões no Gabinete, são realizadas ações com o apoio das Secretarias durante todos os dias.
As reuniões com o Prefeito, são agendadas pela Chefe de Gabinete.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php
Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura, no setor limpeza publica, mediante um oficio.
Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.redencao.ce.gov.br/ouvidoria.php
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
