| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DA COSTA ROQUE |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DA COSTA ROQUE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO |
| Responsável pela Ratificação | JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |