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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 017/2026 DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/09/2026
Data da divulgação do extrato: 03/09/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026
Valor final: R$ 28.300,80 (vinte e oito mil, trezentos REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E INSTRUTORIA PARAPROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população beneficiária e o fortalecimento da economia local de forma sustentável e participativa.
Justificativa do preço
A razoabilidade do preço está evidenciada pelo modelo de cofinanciamento adotado, no qual o Município de Redenção arcará com apenas 30% do valor total do projeto, sendo os 70% restantes custeados pela própria instituição contratada.
Fundamentação legal
75, inciso XV da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 28.300,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 17MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 520KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 017/2026-001 DL 2026 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP 28.300,80 03/09/2026
03/09/2027
VIGENTE
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