Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Castelo Branco de Lima, Cargo: Coordenador do Centro Cultural Canafístula, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Finaças

Nomeação, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Nomeação, Agente: Francisco Sidnei Silva Campos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Katia Holanda Araujo, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco [...]

Nomeação, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador da Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Licenca Sem Vencimento, Agente: Francisco Wilton Barbosa de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento [...]

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Sebastiana Moreira de Araujo, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 006/2022

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 007/2022

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), COMO TAMBÉM DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR [...]

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS MOTORISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO D [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna-se público a realização da Eleição para o Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, para o biênio 2026/208, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, e dá outras pr [...]

Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2026.

EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 de novembro de 1990 — que Cria o Conselho Municipal de Saúde de Redenção, assim como as subsequentes [...]

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.