Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1801/2021
30/03/2021
Dispõe sobre a realização do Concurso Cultural denominado: A Liberdade Começou Aqui. Concebido com o fito de agregar a participação de estudantes da Rede Pública Municipal de Educação, durante o período da Pandemia, do COVID 19.
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