| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17122025 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALINE MARIA DA CRUZ FARIAS SARAIVA |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DA COSTA ROQUE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO |
| Responsável pela Homologação | ALINE MARIA DA CRUZ FARIAS SARAIVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | THATIANE QUEIROZ MORAIS CASTELO BRANCO | GERENCIADOR |