CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026-PNAB CP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 26/05/2026

Hora da abertura: 07:30

Local da abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
26/05/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação	ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO
Responsável pela Homologação	FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura	FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO	PDF	125KB
EDITAL	PDF	4MB

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