DISPENSA: 013/2026 DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/05/2026

Data da divulgação do extrato: 29/05/2026

Data da ratificação: 29/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/05/2026

Valor estimado: R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Diante deste fato, e considerando as informações contidas na proposta comercial apresentada pelo SENAC (anexo), vislumbra-se justificada a contratação em questão através de Dispensa de Licitação nos moldes do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.

Justificativa do preço

A razoabilidade do preço está evidenciada pela Proposta de Serviço apresentada pela SENAC, bem como as comprovações de valores de mercado, reforçando a economicidade da contratação.

Fundamentação legal

75, inciso XV da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação	ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO
Responsável pela Ratificação	LIREUDA LIMA PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação	LIREUDA LIMA PEREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC	03.648.344/0001-08	VENCEDOR	50.760,00

Andamento

DATA: 29/05/2026 - 15:23 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE

DATA: 27/05/2026 - 15:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE

Descrição	Extensão	Tamanho
ATO DECLARATORIO DE DISPENSA I	PDF	1MB
ATO DECLARATORIO DE DISPENSA II	PDF	1MB
PROPOSTA	PDF	238KB
RATIFICAÇÃO	PDF	109KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ATO DECLARATORIO DE DISPENSA I

PDF

1MB

ATO DECLARATORIO DE DISPENSA II

PDF

1MB

PROPOSTA

PDF

238KB

RATIFICAÇÃO

PDF

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