LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Data: 06/04/2020
Competência: ANUAL/2021
Descrição: Comunicado ao povo de Redenção A pandemia global de coronavírus está unindo todo o mundo no combate a doença. A OMS (Organização Mundial da Saúde) monitora e compartilha informações que contribuem decisivamente no enfrentamento do vírus. As medidas estão sendo seguidas no mundo todo, a exemplo do Ministério da Saúde do Brasil e do Governo do Estado do Ceará. Elas visam a diminuição do contágio, que pode se espalhar rapidamente caso as recomendações não sejam seguidas à risca. Dentre elas, o isolamento social, aplicado aqui através da quarentena, figura atualmente como a mais importante medida preventiva contra a COVID-19. O município de Redenção segue com suas obrigações em paralelo. Cumprindo a legislação, estamos realizando as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Você pode participar propondo ações que vão direcionar o Orçamento Anual de 2021. Reforçamos que a sua ajuda é fundamental para dar continuidade ao desenvolvimento do município. Em breve, os dias retornarão à normalidade. Por enquanto, permaneça em casa. Ajude nossos profissionais de saúde a salvar vidas. Prefeitura de Redenção.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
