Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2914 registros

Portaria: 027/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 029/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 031/2022 01/02/2022

COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS EDITAL 02/2022

Portaria: 030/2022 01/02/2022

JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA AVALIAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022

Portaria: 013/2022 31/01/2022

SÚMULA:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 014/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 015/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 016/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 017/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 018/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 019/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 020/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 021/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 022/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 023/2022 31/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1832/2022 28/01/2022

Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no Capítulo V da Lei ° 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério

LEI MUNICIPAL: 1833/2022 28/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino.

LEI MUNICIPAL: 1828/2022 21/01/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

LEI MUNICIPAL: 1829/2022 21/01/2022

Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.

LEI MUNICIPAL: 1830/2022 21/01/2022

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1831/2022 21/01/2022

Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022.

Portaria: 011/2022 14/01/2022

CRIA a JUNTA MÉDICA OFICIAL para Avaliar os candidatos Classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES, avaliar sua capacidade fisica e mental para desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreram, referente ao Edital de convocação 01/2022

Portaria: 012/2022 14/01/2022

CRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: Receber e verificar os documentos exigidos no Edital 01/2022 de convocação e autenticar conforme original;

LEI MUNICIPAL: 1826/2022 14/01/2022

DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO.

LEI MUNICIPAL: 1827/2022 14/01/2022

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022.

DECRETO: 004/2022 10/01/2022

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Portaria: 002/2022 03/01/2022

EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.

Portaria: 003/2022 03/01/2022

EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.

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