Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira).
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde.
Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes".
Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências.
Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes.
FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor GEORGE ALBUQUERQUE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador de Comunicação Social do Município de Redenção - CE
Nomear Secretária Adjunta da Secretaria de Educação
Nomeação Coordenadora de Gestão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração do Assessor de Imprensa do Município de Rerdenção.
Exoneração da Secretaria Adjunta da Secretaria de Saúde.
Exoneração da Coordenadora de Comunicação Social da Secretaria de Educação do Município de Redenção.
Exoneração da Secretaria Adjunta de Educação do Município de Redenção
Exoneração de Assesora Especial de Projetos de Engenharia da Secretaria de Educação do Municipio de Redenção.
Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
Pedido de licença sem remuneração
A pedido do(a) servidor(a) Ana Celia de Almeida Lopes, com a função efetiva de Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação deste município, conceder o(a) mesma 03(três) meses de licença prêmio, a partir do dia 02 de janeiro á 02 de abril de 2019, conforme artigo 87 da Lei 682 de 08 de maio de 1992.
Comunicar que o servidor Francisco Ferreira Lima, com a função de Vigia, lotado na Secretaria de Educação, deste Município, faleceu dia 13 de janeiro de 2019, conforme certidão de óbito apresentada.
