Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 03/12/2018
Data da publicação: 02/08/2018
Data da celebração: 02/08/2018
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Convenente: ASSOCIAÇÃO A PROTEÇÃO E MATERNIDADE E A INFANCIA DE REDWENÇÃO
Responsável: JARDEL CAMPOS CAVALCANTE
Informações do objeto
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO N!! 002/2017, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, através da SECRETARIA DE SAÚDE e do outro lado, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REDENÇÃO, MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PAULO SARASATE
Justificativa
O presente aditivo justifica-se pela necessidade da continuidade dos serviços conveniados, visto que os mesmos são de natureza contínua, por isso se faz a celebração do presente aditivo que tem fundamento legal conforme em sua Cláusula Primeira.
Metas
O Presente Termo Aditivo fundamenta-se na Cláusula décima sexta do Convenio Originário de n!! 002/2017, que tem como objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente definido.