Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 21/02/2024
Data da celebração: 21/02/2024
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: EMMANUELLA CARVALHO FONSECA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REDENÇÃO
Responsável: MARCONI EDSON PINHEIRO CAMPOS
Informações do objeto
Complementação do piso da emfermagem, conforme Lei Nº 14.434 de 06 de agosto de 2022. e Lei municipal Nº 1.877/2023.