Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO CIRCULAR PARECER RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO ATOS NORMATIVOS FICHA DE INSCRIÇÃO RESULTADO PPA - PLANO PLURIANUAL PROJETO EMENDAS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO RESULTADO VOTAÇÃO CONVENIO EDITAL RESULTADO RETIFICADORA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO FINAL RESULTADO PARCIAL PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE
