Gabinete do Prefeito Prefeito

Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção – REDENÇÃO PREV, e Adota Outras Providências."

EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.

EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências

EMENTA: "Dispõe sobre a unificação da nomenclatura dos cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e Agente Administrativo no âmbito do Município de Redenção/CE; equipara as funções de Telefonista ao cargo de Agente Administrativo; concede reajuste salarial de 10% aos referidos cargos e ao cargo de Assistente Social, e dá outras providências".

EMENTA: "Regulamenta, no município de Redenção/CE, à nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade do Programa Saúde Brasil 360 na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de habilitação adequada e capacitação especifica para motoristas de ambulância no âmbito do município de Redenção/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar do Educador" no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a Adultização Precoce, no município de Redenção, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor — RECRIAR", como política pública permanente de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: “altera a Lei Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de 2022, que autorizou a doação de imóvel à empresa Forbrax Indústria e Comércio de Espumas e Plásticos LTDA., e dá outras providências” .

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2026

"Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério — PCCS\MAG, para regulamentar o percentual de 1/3 da carga horária de 20 horas semanais destinado às atividades de planejamento pedagógico, em conformidade com a Lei Federal n2 11.738/2008, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.

Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Redenção Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde.

Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.

Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.

Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-CE e dá outras providências.

Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.

Decreta o Carnaval do Manoel Dias como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS D ESAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."

Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.

"Dispõe sobre a inclusão do inciso ) XXXVIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.527, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima

"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal — NOTA REDENÇÂO".

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.

Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS

Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS — IBESF, inscrita no CNPJ N° 22.060.078/0001-34.

Da nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - CE, e dá providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

Fixa os subsídios do Prefeito municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Redenção/CE, para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências.

"Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Cavalgada de Redenção", e dá outras providencias".

Altera dispositivos na Lei Municipal de n° 1.656 de 28 de julho de 2017, conforme especifica.

INSTITUI NOÂMBITODO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA —TEA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017

EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2024

Editoração Casa Civil do Ceará -Edição Julho de 2024.

Emenda Contitucional Municipal Nº 15 de 2018 (Altera o "caput" do art. 49 e o I do art. 66, da Lei Organica do Municipio de Redenção.

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

FASE 03

CARTILHA PRONAMPE

Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção

Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção

Programa Recuperação Econômica de Redenção

Resultado Final da Classificação da Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária e Emergencial de Profissionais Para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, Ceará.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMEGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. Arquivos: 01 - Educação 02 - Saúde 03 - Assistência 04 - Recurso

A Prefeitura Municipal de Redenção vem por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Educação e Saúde divulgar o resultado definitivo da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária.

Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete.

EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ.