Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Cultura

Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Administração

Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Infraestrutura e Agricultura

Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete.

Trata-se de Parecer Jurídico requerido pelo Gabinete do Prefeito acerca da legalidade da concessão de gratificações a servidores públicos por meio de atos administrativos, especialmente por Portarias e Decretos, sem aprovação de Lei específica. Publicado por: Gleidson Fernandes

Trata o presente expediente de necessaria exposição sobre possibilidades de consultas a serem desaguadas nesta Procuradoria Municipal, no que concerne à carencia de embasamento técnico-juridico de caráter formal (parecer), de pedidos de enexigibilidade de processo licitatório, previsto no art. 24 da lei 8666/93 Publicado por: Gleidson Fernandes

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS