Relatório da situação encontrada pelo Presidente do IPSMR

Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Cultura

Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Administração

Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Infraestrutura e Agricultura

Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete.

Trata-se de Parecer Jurídico requerido pelo Gabinete do Prefeito acerca da legalidade da concessão de gratificações a servidores públicos por meio de atos administrativos, especialmente por Portarias e Decretos, sem aprovação de Lei específica. Publicado por: Gleidson Fernandes

Trata o presente expediente de necessaria exposição sobre possibilidades de consultas a serem desaguadas nesta Procuradoria Municipal, no que concerne à carencia de embasamento técnico-juridico de caráter formal (parecer), de pedidos de enexigibilidade de processo licitatório, previsto no art. 24 da lei 8666/93 Publicado por: Gleidson Fernandes

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS