Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3399 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:51:23

Portaria: 2025011506/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025011505/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025011504/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia de Sousa Lima, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 2025011503/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025011502/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Romulo Celio Bezerra Oliveira, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025011501/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 2025011501/2025 15/01/2025

Fica fixado para o exercício 2025 o valor de R$ 4.666.470,06, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2024 ? demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.

Portaria: 2025011301/2025 13/01/2025

Concessão, Agente: Maria Iranilsa Martins da Silva Batista, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025011001/2025 10/01/2025

Concessão, Agente: Jose Tito Barbosa Vieira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025010616/2025 06/01/2025

EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS QUE VISA ESTABELECER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, REGIDO PELA LEI FEDERAL NO. 13.019/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL NO 025/2023 DO GOVERNO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 2025010615/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010614/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010613/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010612/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto, Cargo: Procurador (a) Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010611/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Rian Chandler Oliveira Mota Pereira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010610/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025010609/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Laura Virginia Alves Cosme, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025010608/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Nathaly Florencio Bezerra Leite, Cargo: Coordenadora em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010607/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Ribeiro dos Anjos, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010606/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Kelvia Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010605/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Danielly Medeiros Olimpio da Silva, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025010604/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025010603/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Kelly Vasconcelos Costa, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 2025010602/2025 06/01/2025

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 2025010602/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lima da Rocha, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 2025010601/2025 06/01/2025

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/TRABALHO ADMINISTRATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE."

Portaria: 2025010601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: José Eusson Silva de Sousa, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010212/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Maria Andreia Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025010210/2025 02/01/2025

Cessão, Agente: Marcia Sabino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025010209/2025 02/01/2025

Cessão, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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