Nomeação, Agente: Jose Edivardo da Costa Alves, Cargo: Assesor (a) de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Katriny Kell Muniz da Silva, Cargo: Assesor (a) de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Leiliene Gomes Tomaz Sousa, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Stefanny Rodrigues Melo, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Rafael Barbosa da Silva Cabral, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 — 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Eva Rodrigues Cirino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Departamento de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona de expansão 'urbana da sede do município de Redenção definindo o perímetro urbano que abrange a região e adota outras providencias.

Exoneração, Agente: Jose Aldo Viana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Falecimento, Agente: Raimundo Delfino, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Vasconcelos Correia, Cargo: Coordenador de Práticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.

ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA.