Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3360 registros

Portaria: 201/2021 14/06/2021

Cessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 034/2021 14/06/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

Portaria: 200/2021 10/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 199/2021 08/06/2021

Administrativa, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 1807/2021 04/06/2021

Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências.

Portaria: 198/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 197/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 196/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Augusto Alves da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 195/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

DECRETO: 032/2021 01/06/2021

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

DECRETO: 031/2021 27/05/2021

ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

Portaria: 193/2021 21/05/2021

Concessão, Agente: Antonio Jose Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 192/2021 21/05/2021

Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 191/2021 10/05/2021

Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 030/2021 10/05/2021

Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

DECRETO: 029/2021 10/05/2021

Prorrogação do prazo para adesão do REFIS

DECRETO: 028/2021 07/05/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 025/2021 04/05/2021

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 190/2021 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 189/2021 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 188/2021 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 187/2021 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 186/2021 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 185/2021 30/04/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 184/2021 30/04/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 183/2021 30/04/2021

Concessão, Agente: Silvia Helena Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

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