Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3360 registros

Portaria: 172/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 171/2019 31/07/2019

Exoneração dos Cargos de Diretor (a) e Coordenador (a) das Escolas Muicipais, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 170/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Ana Aline Santos Nogueira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 169/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Coordenador de Comunicação Social, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 168/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 167/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Bruno Maia Correia, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 166/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Ignacio Costa Filho, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 165/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 164/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 163/2019 31/07/2019

Concessão, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 162/2019 31/07/2019

Concessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 161/2019 31/07/2019

Designar o Consleho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valçorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 160/2019 29/07/2019

Nomeação, Agente: Lia Ilza Camelo Madeira, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1731/2019 26/07/2019

Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 1730/2019 26/07/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 159/2019 16/07/2019

Concessão de diárias, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 158/2019 12/07/2019

Concessão de diárias, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Assitência Social, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 157/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisca Deborah da Silva Araujo, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 156/2019 01/07/2019

Nomeação da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 155/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 153/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Icaro Tavares Borges, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 152/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 151/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: José Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 150/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisco de Assis d Vasconcelos Correia, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 149/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Bruno Maia Correia, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2019 01/07/2019

DESIGNAR REPRESENTANTO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-CE PAA O CRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA

LEI MUNICIPAL: 1729/2019 28/06/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: José Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 147/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

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