DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO DA COMISSAO PROVISORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Dispõe sobre a Exona
FERIAS E ABONO PECUNIARIO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO.
CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.
Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisca Rosilea Costa Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Exoneração, Agente: Rachel Angela da Silveira Fonseca, Cargo: Veterinaria, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
