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NOMEAÇÃO: 2025050206/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

EXONERAÇÃO: 2025050205/2025 02/05/2025

02/05/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

NOMEAÇÃO: 2025050204/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

DIÁRIA: 2025051401/2025 14/05/2025

14/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 21/05/2025 À 25/05/2 [...]

DIÁRIA: 2025020602/2025 06/02/2025

06/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 10/02/2025 À 14/02/20 [...]

DIÁRIA: 2025020601/2025 06/02/2025

06/02/2025

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LEI MUNICIPAL: 1982/2025 20/05/2025NOVO

20/05/2025

"Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério — P [...]

LEI MUNICIPAL: 1981/2025 06/05/2025

06/05/2025

EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Ha [...]

LEI MUNICIPAL: 1980/2025 06/05/2025

06/05/2025

Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

DECRETO: 2025043001/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriad [...]

DECRETO: 2025041601/2025 16/04/2025

16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025033101/2025 31/03/2025

31/03/2025

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas par [...]

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