DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus COVID-19.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.
ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
