EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.

Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Aldebergson de Lima Gouveia, Cargo: Coordenador (a) Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Assesor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Iuneide da Silva Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Darlio de Souza Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 1º de maio (dia do trabalho).

DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA Redenção do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Redenção

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Assessor (a) Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas