Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Redenção Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos no Estado do Ceará".
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).
Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.
Dispõe sobre a abertura de matrícula e registro de domínio em imóvel de propriedade ainda não registrada do Município de Redenção - CE nos termos do art. 195-B da Lei 6.015/73, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde.
Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.
falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.
Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Vasconcelos Correia, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte
Decreto orçamentário.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.
Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Francisco Alberto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.
Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.
Concessão, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Rafael Santos de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Financas
