Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3399 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:51:23

LEI MUNICIPAL: 1995/2025 05/08/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1994/2025 05/08/2025

"INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."

Portaria: 2025080401/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Catalina Marambio Morales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080109/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080108/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Eliana da Cruz Rodrigues Bandeira, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080107/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080106/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080105/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Francisca Aldenia de Oliveira Franca Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080104/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080103/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080102/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080101/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 2025072501/2025 25/07/2025

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 2025071301/2025 13/07/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.

Portaria: 2025070705/2025 07/07/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.

Portaria: 2025070703/2025 07/07/2025

Concessão, Agente: Jaqueline da Silva Viana, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070201/2025 02/07/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025070109/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025070108/2025 01/07/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025070107/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Aline Maria da Cruz Farias Saraiva, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025070106/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070105/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070104/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 2025070103/2025 01/07/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Redenção.

Portaria: 2025070102/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025070101/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025063005/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025063004/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063003/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063002/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

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