Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3153 registros

Portaria: 2025110321/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Jose Eusson Silva de Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110322/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Tasso Felipe Goes Pacheco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110323/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador de Relações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110324/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110325/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Joao Antonio Luciano Vital, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110326/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Francisco Higor da Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110327/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Articulador de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110328/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110329/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110330/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Articulador, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110332/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto, Cargo: Procurador (a) Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110340/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 2025110346/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: coordenadora de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025110360/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Rayane Kelly Vasconcelos Costa, Cargo: Coordenadora de Cerimônial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110364/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ana Rafaela Soares Maia, Cargo: coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025110384/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Emissora de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

DECRETO: 2025110303/2025 03/11/2025

Regulamenta as Funções Gratificadas de que tratam os §§ 1º a 3º do artigo e os §§ 1º a 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 2002, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2025103101/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheiro Titular, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025103102/2025 31/10/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025103103/2025 31/10/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 2025103104/2025 31/10/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025103105/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025103106/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025103107/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025103108/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025103109/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Secretaria de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103110/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025103111/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025103112/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025103113/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

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