Concessão, Agente: Sebastiana Moreira de Araujo, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Licenca Sem Vencimento, Agente: Francisco Wilton Barbosa de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 007/2022

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 006/2022

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), COMO TAMBÉM DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS MOTORISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, e dá outras providências.

Torna-se público a realização da Eleição para o Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, para o biênio 2026/208, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 de novembro de 1990 — que Cria o Conselho Municipal de Saúde de Redenção, assim como as subsequentes Leis n2 755/94, de 01 de julho de 1994; Lei n2939/00, de 01 de dezembro de 2000 e a Lei n2 1.110, de 28 de janeiro de 2005, Lei n2 1.504 de 13 de setembro de 2013, Lei de n2 1.780 de 01 de setembro de 2020, respectivamente; que reformula as representações com assento no Órgão Colegiado da Saúde, formação da mesa diretora adequando às diretivas da Plenária da 10@ Conferência Municipal de Saúde de 25 de setembro de 2025 e adota outras providências.

Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2026.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Duodécimos

Nomeação, Agente: Francisca Bernadete Rodrigues da Silva, Cargo: Articuladora, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

CAMARA-remanejamento de dotação

Fixação

Designar, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação