Licenca sem Vencimento, Agente: Sandra Helena Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jessyane Almeida de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Diária, Agente: Marines Nunes dos Santos, Cargo: Assistente Tributário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Diária, Agente: Anna de Lourdes Lima Calixto Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Diária, Agente: Jose Itamar Domingos Barrozo, Cargo: Coordenador da Administração e Auditoria Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana REURB no Município de Redenção/CE, estabelece normas e procedimentos para a regularização fu [...]
Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização de Redenção - CE.
Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a capacidade institucional para [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.040, de 24 de março de 2026, que dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Re [...]
