Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização de Redenção - CE.
Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado ao Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção, à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.040, de 24 de março de 2026, que dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção CE, e dá outras providências.
Institui as Comissões Técnica e Gestora responsáveis por subsidiar, coordenar e elaborar o Plano Municipal de Educação do Município de Redenção Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, PROVIDÊNCIAS."
Regulamenta no âmbito do Município de Redenção, a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Valorização do Trabalho Docente, Garantia de Permanência na Rede Municipal de Ensino, Promoção da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação e Fortalecimento do Clima Organizacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Redenção CE, e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Formação Contínua dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Redenção Ceará e dá outras providências.
Duodécimos
CAMARA-remanejamento de dotação
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Redenção
ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
