Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 232 registros

DECRETO: 065/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.

DECRETO: 064/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2023 28/12/2023

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE.

DECRETO: 062/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.

DECRETO: 061/2023 28/12/2023

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.

DECRETO: 060/2023 28/12/2023

Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE.

DECRETO: 059/2023 28/12/2023

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 058/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

DECRETO: 057/2023 28/12/2023

Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024.

DECRETO: 056/2023 27/12/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro.

DECRETO: 055/2023 22/12/2023

O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro — Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira.

DECRETO: 054/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 053/2023 01/12/2023

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE.

DECRETO: 052 A/2023 01/12/2023

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2023 13/11/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

DECRETO: 042/2023 24/10/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados".

DECRETO: 041/2023 18/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023.

DECRETO: 040/2023 09/10/2023

É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto.

DECRETO: 039/2023 02/10/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

DECRETO: 035/2023 01/09/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil".

DECRETO: 032/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 031/2023 01/08/2023

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DECRETO: 030/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023.

DECRETO: 028/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 03/07/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2023 01/06/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas .

DECRETO: 019/2023 01/06/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi".

DECRETO: 013/2023 30/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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