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Lista de decretos Foram encontrados 219 registros

DECRETO: 034/2022 03/08/2022

03/08/2022

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2022 14/06/2022

14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2022 20/04/2022

20/04/2022

"Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) Dia de Tiradentes".

DECRETO: 025/2022 19/04/2022

19/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

DECRETO: 024/2022 18/04/2022

18/04/2022

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2022 14/04/2022

14/04/2022

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 13/04/2022

13/04/2022

Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017.

DECRETO: 021/2022 01/04/2022

01/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 01/04/2022

01/04/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020.

DECRETO: 017/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 17/03/2022

17/03/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2022 01/03/2022

01/03/2022

DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2022 01/03/2022

01/03/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 011/2022 25/02/2022

25/02/2022

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2022 10/02/2022

10/02/2022

Feriado no Distrito de Antônio Diogo

DECRETO: 004/2022 10/01/2022

10/01/2022

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2021 15/12/2021

15/12/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 01/12/2021

01/12/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2021 01/12/2021

01/12/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 01/12/2021

01/12/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 053/2021 03/11/2021

03/11/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 052/2021 03/11/2021

03/11/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

DECRETO: 051/2021 25/10/2021

25/10/2021

Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano.

DECRETO: 050/2021 22/10/2021

22/10/2021

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016

DECRETO: 049/2021 21/10/2021

21/10/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2021 01/10/2021

01/10/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 046/2021 01/09/2021

01/09/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 045/2021 01/09/2021

01/09/2021

Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil".

DECRETO: 044/2021 01/09/2021

01/09/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 043B/2021 06/08/2021

06/08/2021

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social

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