ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO
Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira).
Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) Dia de Tiradentes".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Feriado no Distrito de Antônio Diogo
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
