DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS".
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
