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Lista de decretos Foram encontrados 219 registros

DECRETO: 043A/2021 02/08/2021

02/08/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 042/2021 02/08/2021

02/08/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 041/2021 29/07/2021

29/07/2021

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

DECRETO: 039/2021 29/07/2021

29/07/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 038/2021 12/07/2021

12/07/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 037/2021 12/07/2021

12/07/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 036/2021 01/07/2021

01/07/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 035/2021 16/06/2021

16/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021

DECRETO: 034/2021 14/06/2021

14/06/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 033/2021 01/06/2021

01/06/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 032/2021 01/06/2021

01/06/2021

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2021 27/05/2021

27/05/2021

ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 030/2021 10/05/2021

10/05/2021

Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

DECRETO: 029/2021 10/05/2021

10/05/2021

Prorrogação do prazo para adesão do REFIS

DECRETO: 028/2021 07/05/2021

07/05/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 026/2021 04/05/2021

04/05/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 025/2021 04/05/2021

04/05/2021

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 024/2021 03/05/2021

03/05/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 023/2021 28/04/2021

28/04/2021

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS".

DECRETO: 020/2021 21/04/2021

21/04/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 019/2021 12/04/2021

12/04/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO: 018/2021 05/04/2021

05/04/2021

ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2021 01/04/2021

01/04/2021

Decreto Orçamentário

DECRETO: 016/2021 31/03/2021

31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 23/03/2021

23/03/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2021 21/03/2021

21/03/2021

ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2021 17/03/2021

17/03/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 12/03/2021

12/03/2021

ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 07/03/2021

07/03/2021

ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 07/03/2021

07/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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