Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3316 registros

Portaria: 2025080803/2025 08/08/2025

Designar, Agente: Maria de Jesus Costa e Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 2025080803/2025 08/08/2025

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor STELO SALDANHA PINHEIRO, Cargo Motorista.

Portaria: 2025080802/2025 08/08/2025

Designar, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 2025080802/2025 08/08/2025

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA, Cargo Orientadora de Saúde.

Portaria: 2025080801/2025 08/08/2025

Designar, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 2025080801/2025 08/08/2025

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2025080704/2025 07/08/2025

Concessão, Agente: Elizabete de Lima Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080703/2025 07/08/2025

Designar, Agente: Tavia Maria Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025080602/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080601/2025 06/08/2025

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Ordenadora de Despeza, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1995/2025 05/08/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1994/2025 05/08/2025

"INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."

Portaria: 2025080401/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Catalina Marambio Morales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080109/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080108/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Eliana da Cruz Rodrigues Bandeira, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080107/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025080106/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080105/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Francisca Aldenia de Oliveira Franca Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080104/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080103/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080102/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080101/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 2025072501/2025 25/07/2025

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 2025071301/2025 13/07/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.

Portaria: 2025070705/2025 07/07/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.

Portaria: 2025070703/2025 07/07/2025

Concessão, Agente: Jaqueline da Silva Viana, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070201/2025 02/07/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025070109/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025070108/2025 01/07/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025070107/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Aline Maria da Cruz Farias Saraiva, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

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