Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3399 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:51:23

Portaria: 2025103114/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025103113/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025103112/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025103111/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025103110/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025103109/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Secretaria de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103108/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025103107/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025103106/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025103105/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025103104/2025 31/10/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025103103/2025 31/10/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 2025103102/2025 31/10/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025103101/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheiro Titular, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2018/2025 29/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 2018/2025 (LOA/2026)

Portaria: 2025102201/2025 22/10/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 2025102101/2025 21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2017/2025 21/10/2025

EMENTA: "Dispõe sobre a unificação da nomenclatura dos cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e Agente Administrativo no âmbito do Município de Redenção/CE; equipara as funções de Telefonista ao cargo de Agente Administrativo; concede reajuste salarial de 10% aos referidos cargos e ao cargo de Assistente Social, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 2016/2025 21/10/2025

EMENTA: "Regulamenta, no município de Redenção/CE, à nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade do Programa Saúde Brasil 360 na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências".

Portaria: 2025101301/2025 13/10/2025

Nomeação, Agente: Rosa Maria Alves de Souza Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 2015/2025 07/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2014/2025 07/10/2025

CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 2025100301/2025 03/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025100122/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Rita Lopes da Silva de Pontes, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025100121/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cermilane Pereira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100120/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Higor da Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025100119/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Alexsandra Maria Quirino da Silva Roque, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025100118/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Aline Freire Costa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025100117/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025100116/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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