Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3316 registros

LEI MUNICIPAL: 2015/2025 07/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2014/2025 07/10/2025

CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 2025100301/2025 03/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025100122/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Rita Lopes da Silva de Pontes, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025100121/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cermilane Pereira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100120/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Higor da Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025100119/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Alexsandra Maria Quirino da Silva Roque, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025100118/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Aline Freire Costa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025100117/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025100116/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025100115/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100114/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100113/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100112/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100111/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100110/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100109/2025 01/10/2025

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100108/2025 01/10/2025

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025100107/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mazida Karol Bessa Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025100106/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Deysiane Alves de Sousa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025100105/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025100104/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025100103/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Lucia Brenda Pereira Evangelista, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100102/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Aline Maria do Nascimento Brito da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100101/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 2009/2025 30/09/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Redenção, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2008/2025 23/09/2025

Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental e dá outras providências.

Portaria: 2025091804/2025 18/09/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 005/2022

Portaria: 2025091803/2025 18/09/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022

Portaria: 2025091701/2025 17/09/2025

Exoneração, Agente: Marlos Alves Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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