Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3399 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:51:23

Portaria: 2025100115/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100114/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100113/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100112/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100111/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100110/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100109/2025 01/10/2025

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100108/2025 01/10/2025

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025100107/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mazida Karol Bessa Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025100106/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Deysiane Alves de Sousa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025100105/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025100104/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025100103/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Lucia Brenda Pereira Evangelista, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100102/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Aline Maria do Nascimento Brito da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100101/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 2009/2025 30/09/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Redenção, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2008/2025 23/09/2025

Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental e dá outras providências.

Portaria: 2025091804/2025 18/09/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 005/2022

Portaria: 2025091803/2025 18/09/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022

Portaria: 2025091701/2025 17/09/2025

Exoneração, Agente: Marlos Alves Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 2007/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2006/2025 16/09/2025

ALTERA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 2002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2005/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a autorização para aquisição e distribuição de brinquedos educativos e pedagógicos às crianças da Primeira Infância, matriculadas na rede pública de ensino, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços da Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, no mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2004/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de habilitação adequada e capacitação especifica para motoristas de ambulância no âmbito do município de Redenção/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2025091002/2025 10/09/2025

Falecimento, Agente: Mario Peixoto da Silveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025090901/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Anna de Lourdes Lima Calixto Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025090201/2025 02/09/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2027.

Portaria: 2025090110/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Glaudiana Lima Butrago, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025090109/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Glaudiana Lima Butrago, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025090108/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Controladoria Geral

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