DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 2002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para aquisição e distribuição de brinquedos educativos e pedagógicos às crianças da Primeira Infância, matriculadas na rede pública de ensino, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços da Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, no mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças., e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de habilitação adequada e capacitação especifica para motoristas de ambulância no âmbito do município de Redenção/CE, e dá outras providências.
Falecimento, Agente: Mario Peixoto da Silveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Anna de Lourdes Lima Calixto Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Financas
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2027.
Designar, Agente: Glaudiana Lima Butrago, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Financas
Designar, Agente: Glaudiana Lima Butrago, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Financas
Designar, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Controladoria Geral
Designar, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Iduzenilo Jaco Teixeira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Camila dos Santos Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designar, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de Rendenção
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de Rendenção
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar do Educador" no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.
DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração
Falecimento, Agente: Francisco Ozanan Lima Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a Adultização Precoce, no município de Redenção, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor RECRIAR", como política pública permanente de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências.
EMENTA: Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n9- 1677, de 23 de março de 2018, que regulamenta a carreira de Fiscal e Assistente Tributário e da premiação de desempenho fiscal lotados no setor de arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Redenção, modificando o vencimento base dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Assistente Tributário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção/CE e dá outras providências.
"Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção CE, instituído pela Lei Municipal n2 1.586/2015, e dá outras providências."
Concessão, Agente: Maria da Silva Pereira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar, Agente: Andre Luiz Barros de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Cargo de Médico Ginecologista.
