Licença, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/20 [...]
Altera a Lei Complementar n° 1.663/2017, que institui o Código Tributário Municipal, para redefinir a base de cálculo e as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Públi [...]
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
