ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira).
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''.
Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".
Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" .
É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO"
DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014.
INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
