Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 232 registros

DECRETO: 045/2020 14/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2020 24/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2020 24/06/2020

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 040/2020 14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2020 08/06/2020

Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi".

DECRETO: 038/2020 08/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2020 08/06/2020

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 035/2020 01/06/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

DECRETO: 034/2020 20/05/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

DECRETO: 033/2020 15/05/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DECRETO: 032/2020 11/05/2020

ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 031/2020 07/05/2020

ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2020 06/05/2020

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2020 30/04/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DECRETO: 026/2020 27/04/2020

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 025/2020 27/04/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DECRETO: 024/2020 17/04/2020

Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira)”.

DECRETO: 023/2020 15/04/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DECRETO: 022/2020 14/04/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2020 06/04/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2020 06/04/2020

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2020 31/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID — 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DECRETO: 016/2020 27/03/2020

DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 014/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID – 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DECRETO: 013/2020 18/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.

DECRETO: 012/2020 16/03/2020

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''.

DECRETO: 011/2020 13/03/2020

Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".

DECRETO: 010/2020 13/03/2020

Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" .

DECRETO: 009/2020 11/03/2020

É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO"

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